Ronaldo Nogueira volta a defender jornada intermitente; Anamatra teme pelo trabalhador

29 de novembro de 2017

O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira voltou a defender na manhã desta terça-feira a Reforma Trabalhista. Para o Ministro, o trabalho intermitente, um dos pontos mais polêmicos da reforma, deverá tirar trabalhadores da informalidade e também movimentar a economia. Já o presidente da Anamatra, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano teme … Continue lendo Ronaldo Nogueira volta a defender jornada intermitente; Anamatra teme pelo trabalhador →

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Câmara promove videochat sobre reforma da Previdência

  Bate-papo será transmitido ao vivo e possibilitará interação dos cidadãos com o relator da proposta A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (29), às 11 horas, um videochat com o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16). Na semana passada, o relator apresentou um novo texto, que … Continue lendo Câmara promove videochat sobre reforma da Previdência →

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Com a reforma, aposentadoria de quem contribui por 15 anos cai de 85% para 60%

Se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, o trabalhador poderá se aposentar após 15 anos de contribuição ao INSS, como acontece atualmente. No entanto, receberá um valor menor do que receberia hoje. Pelas regras atuais, após 15 anos de contribuição, esse trabalhador tem direito a receber 85% da sua aposentadoria integral. Pelas novas … Continue lendo Com a reforma, aposentadoria de quem contribui por 15 anos cai de 85% para 60% →

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PIS/Pasep: Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina em um mês

O Ministério do Trabalho informou nesta terça (28) que trabalhadores que têm direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até o dia 28 de dezembro para procurar uma agência bancária e retirar o benefício. O prazo final termina em um mês e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, 1,42 milhão de brasileiros ainda não … Continue lendo PIS/Pasep: Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina em um mês →

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Paulo Paim lê texto de bispo que critica a reforma da Previdência

28 de novembro de 2017

  O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em Plenário, que no dia 5 de dezembro acontece uma greve nacional contra a Reforma da Previdência. Segundo ele, a sociedade vai mostrar que 95% dos brasileiros são contrários às mudanças propostas pelo governo de Michel Temer. Paim também leu um artigo do bispo Diocesano de Jales (SP), … Continue lendo Paulo Paim lê texto de bispo que critica a reforma da Previdência →

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Trabalhador que receber menos que o mínimo fará recolhimento complementar

O trabalhador que receber menos de R$ 937 ao mês (salário mínimo), ao realizar trabalho intermitente, deverá recolher alíquota de 8% de contribuição previdenciária sobre a diferença entre o que recebeu e o mínimo. O esclarecimento foi feito pela Receita Federal no Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6, publicado na edição desta segunda-feira (27) … Continue lendo Trabalhador que receber menos que o mínimo fará recolhimento complementar →

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Comissão aprova teste de gravidez em demissão de funcionária

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a exigência de teste de gravidez na demissão de funcionária. A proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), que já prevê exame médico na admissão e na demissão de trabalhadores. A demissão … Continue lendo Comissão aprova teste de gravidez em demissão de funcionária →

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Profissionais liberais também defendem imposto sindical

27 de novembro de 2017

Em mais uma ação de ordem constitucional contrária à reforma da legislação trabalhista, a Confederação Nacional as Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (23), arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual defende a manutenção da “contribuição sindical” obrigatória (antigo “imposto sindical”), que foi agora condicionada à “autorização expressa de uma … Continue lendo Profissionais liberais também defendem imposto sindical →

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Governo quer aprovar reforma da Previdência ainda este ano, diz Moreira Franco

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, disse nessa sexta (24) que o governo federal trabalha para a aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. O Planalto atua para a retirada de “todos os obstáculos” e assim permitir a aprovação do texto pelo Congresso, destacou o ministro após cerimônia para anunciar … Continue lendo Governo quer aprovar reforma da Previdência ainda este ano, diz Moreira Franco →

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CDH debate as diversas formas de trabalho

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho vai promover uma audiência pública na segunda-feira (27), às 9h, sobre as diversas formas de trabalho como prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, autônomo e voluntário. Foram convidados para o debate, a juíza do Trabalho e diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da … Continue lendo CDH debate as diversas formas de trabalho →

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