O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações de jurisprudência em função das mudanças na CLT promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Para a sessão, está previsto a revisão de 34 súmulas para adequação às novas normas. … Continue lendo Tempo para sustentação oral na revisão de súmulas do TST é criticado →

O Palácio do Planalto vai insistir na indicação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, mesmo após a divulgação de novas denúncias onde a parlamentar aparece cobrando votos de servidores públicos em 2014 para se eleger como deputada federal. Também foi divulgada a informação de que ela é alvo de um inquérito que … Continue lendo Governo mantém indicação de Cristiane Brasil, mesmo após denúncias de cobrança por votos →

A retomada do crescimento econômico e a reforma da Previdência Social foram os pontos principais da mensagem presidencial lida nesta segunda-feira (5) na sessão solene do Congresso Nacional que inaugurou o ano legislativo. A sessão foi comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e … Continue lendo Mensagem presidencial destaca retomada do crescimento e defende reforma da Previdência →

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (5) que o governo precisa de cerca de mais 40 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e conseguirá alcançar o total necessário – 308 votos – até o dia da votação, em fevereiro. “No dia 20 [de fevereiro] teremos … Continue lendo Governo terá votos para aprovar reforma da Previdência em fevereiro, diz Marun →

O fim de ano será mais difícil para servidores de cinco estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, que não conseguiram fazer o pagamento do 13º salário dentro do prazo, que se encerra nesta quarta-feira (20). Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o 13º pode … Continue lendo Servidores de cinco estados não recebem 13º salário no prazo legal →

Mais uma sentença judicial, em oposição à lei trabalhista de Temer, autoriza o desconto da contribuição sindical. A decisão, do último dia 14, é do juiz Carlos Frederico Florino Cordeiro, da 1ª  Vara do Trabalho de Chapecó, Santa Catarina. Juiz Carlos Frederico Florino Cordeiro O magistrado, ao atender pleito da Federação dos Trabalhadores no Serviço … Continue lendo Justiça do Trabalho decide pró-desconto da contribuição sindical →

Geraldo Magela/Agência Senado Sessão temática no Plenário do Senado sobre a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) realizada no dia 16 de maio O Senado promoveu quatro sessões temáticas em 2017. Reforma trabalhista, acordos climáticos e soberania nacional foram os temas que ocuparam o Plenário da Casa para um debate mais aprofundado. Em maio, foram … Continue lendo Reforma trabalhista, clima e soberania nacional marcaram debates no Plenário do Senado →