Marinho quer arquivar todos os projetos de custeio e emendas à Lei trabalhista

15 de fevereiro de 2018

  O sindicalismo recebe mais um presente de grego do Congresso. Agora, volta à cena o deputado potiguar Rogério Marinho (PSDB) e requer o arquivamento de TODOS os projetos e iniciativas no Congresso que versem sobre custeio sindical. O parlamentar, que foi o relator da reforma trabalhista de Temer, na prática, tenta, com isso, impor … Continue lendo Marinho quer arquivar todos os projetos de custeio e emendas à Lei trabalhista →

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Marinho quer arquivar proposições que versam sobre contribuição sindical

8 de fevereiro de 2018

  O mercado não está para brincadeira. Depois de aprovar a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e de piorá-la ainda mais por meio da MP 808/17, agora não querem permitir nenhum debate no Congresso sobre o financiamento sindical. O requerimento do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é explícito e interdita o debate em torno de quaisquer “proposições … Continue lendo Marinho quer arquivar proposições que versam sobre contribuição sindical →

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Entidade diz que contribuição sindical facultativa é como isentar IPTU e IPVA

  O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, fixado pela reforma trabalhista. As autoras alegam principalmente que a norma é inconstitucional por alterar tributo — ao todo, a corte reúne 12 processos contra a regra e 18 contra as recentes mudanças na CLT. “Seguindo a linha de … Continue lendo Entidade diz que contribuição sindical facultativa é como isentar IPTU e IPVA →

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Governo apresenta nova Emenda Aglutinativa à reforma da Previdência

  A fim de criar as condições para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o governo apresentou nesta quarta-feira (7) nova Emenda Aglutinativa Global à proposta em debate na Casa. Trata-se de texto que reúne o texto original com o substitutivo adotado pela comissão especial e com as emendas apresentadas à proposta. Uma das alterações, anunciada … Continue lendo Governo apresenta nova Emenda Aglutinativa à reforma da Previdência →

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 Centrais sugerem a Maia adiar votação da reforma da Previdência para 2019

As Centrais Sindicais estiveram nesta quarta (7) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a reforma da Previdência. No encontro, em Brasília, dirigentes da CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CSB sugeriram o adiamento da votação da PEC 287, previsto para o dia 20 de fevereiro. João Carlos Gonçalves … Continue lendo  Centrais sugerem a Maia adiar votação da reforma da Previdência para 2019 →

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TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista

7 de fevereiro de 2018

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa (foto), … Continue lendo TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista →

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Sonegação prejudica a Previdência Social, diz Paulo Paim

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar a proposta de reforma previdenciária, em tramitação na Câmara dos Deputados, e disse que a sonegação é um dos maiores problemas a serem enfrentados pelo governo no setor. Anualmente, disse Paim, R$ 30 bilhões são recolhidos pelo governo dos trabalhadores, mas esses … Continue lendo Sonegação prejudica a Previdência Social, diz Paulo Paim →

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 Eunício admite que será difícil Senado votar reforma da Previdência às pressas

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (6) que caso o governo consiga aprovar a reforma da Previdência na Câmara, não será fácil votar o tema no Senado às pressas. “O difícil é convencer os senadores que essa matéria depois de passar um ano e dois meses na Câmara chegue aqui de manhã … Continue lendo  Eunício admite que será difícil Senado votar reforma da Previdência às pressas →

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Temer vê dificuldade em aprovar reforma da Previdência depois de fevereiro

  O presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência ao longo de todo o ano e afirmou que o tema precisa ser votado nas próximas semanas, independentemente do resultado. “Nós estamos chegando à conclusão de que não há como deixar esse tema permanentemente o ano todo”, disse. … Continue lendo Temer vê dificuldade em aprovar reforma da Previdência depois de fevereiro →

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Reforma é classificada como ‘inconstitucional’ em audiência sobre relatório da CPI da Previdência

Participantes de audiência pública avaliaram como inconstitucional a Reforma da Previdência, prevista na PEC 287/2016, que está em análise na Câmara dos Deputados. A avaliação foi feita nesta terça-feira (6) em debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social. O … Continue lendo Reforma é classificada como ‘inconstitucional’ em audiência sobre relatório da CPI da Previdência →

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