Paim: Mesmo com suspensão da reforma da Previdência é preciso estar alerta

22 de fevereiro de 2018

  Em discurso nesta quarta-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a suspensão da votação da reforma da Previdência, devido à decretação de intervenção federal no Rio de Janeiro, prevendo que a PEC não mais será analisada este ano. Mesmo assim, Paulo Paim disse que manterá o estado de alerta. O senador lembrou que … Continue lendo Paim: Mesmo com suspensão da reforma da Previdência é preciso estar alerta →

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Futuro presidente do TST recebe sindicalistas e promete amplo diálogo

Dirigentes de diversas entidades e categorias profissionais foram recebidos nesta quarta-feira (21), em Brasília, pelo ministro João Batista Brito Pereira, futuro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Dia 26, ele toma posse em substituição a Ives Gandra Martins Filho, atual presidente, de linha conservadora e alinhado ao mercado. A expectativa do movimento sindical é … Continue lendo Futuro presidente do TST recebe sindicalistas e promete amplo diálogo →

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Deputado Paulinho apresenta recurso contra prejudicialidade de projeto sobre contribuição sindical

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força apresentou, na última terça-feira (20), recurso contra a declaração de prejudicialidade do projeto que regulamenta a contribuição sindical, em virtude da aprovação das leis da Reforma Trabalhista e do Trabalho Temporário. Trata-se do PL 5.795/16, oriundo de comissão especial, que cria o Conselho Nacional de … Continue lendo Deputado Paulinho apresenta recurso contra prejudicialidade de projeto sobre contribuição sindical →

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Futuro presidente do TST recebe sindicalistas e promete amplo diálogo

  Dirigentes de diversas entidades e categorias profissionais foram recebidos nesta quarta-feira (21), em Brasília, pelo ministro João Batista Brito Pereira, futuro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Dia 26, ele toma posse em substituição a Ives Gandra Martins Filho, atual presidente, de linha conservadora e alinhado ao mercado. A expectativa do movimento sindical … Continue lendo Futuro presidente do TST recebe sindicalistas e promete amplo diálogo →

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É cedo para avaliar efeitos da reforma trabalhista, diz indicado para TST

  O desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, afirmou, nesta quarta-feira (21), que ainda é cedo para avaliar os efeitos das medidas da reforma trabalhista. Ramos lembrou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é dos anos 40, quando o Brasil ainda era um país rural e que, … Continue lendo É cedo para avaliar efeitos da reforma trabalhista, diz indicado para TST →

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Interino deve permanecer no Ministério do Trabalho até março, diz líder

  Na reunião do presidente Michel Temer com líderes do PTB, nesta quarta-feira (21), ficou decidido que o ministro interino do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, ficará no cargo até março. A informação é do líder do partido na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO). Segundo Jovair, as discussões sobre um nome do PTB para … Continue lendo Interino deve permanecer no Ministério do Trabalho até março, diz líder →

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Em audiência na CDH, Pimentel aponta razões administrativas para déficit da Previdência

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública nesta terça-feira (20) para discutir a situação dos aposentados e os devedores da Previdência Social. A reunião foi a segunda do ciclo de debates sobre o tema. O senador José Pimentel (PT-CE), que foi ministro da Previdência Social entre 2008 e 2010, … Continue lendo Em audiência na CDH, Pimentel aponta razões administrativas para déficit da Previdência →

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Eunício prorroga validade da MP 808/17; vale até abril

  Encaminhada pelo governo para apreciação do Congresso no dia 14 de novembro de 2017, a MP 808/17, que altera a Reforma Trabalhista completa, nesta quinta-feira (22), 60 dias. Assim, o presidente do Poder Legislativo, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) prorrogou a validade do texto por mais 60 dias. O ato foi publicado no Diário Oficial … Continue lendo Eunício prorroga validade da MP 808/17; vale até abril →

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Relator descarta mudar regras da Previdência por meio de outras proposições

  O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), negou nesta terça-feira (20) que exista a intenção de mudar a legislação previdenciária por meio de proposições infraconstitucionais. Um dia depois da suspensão da reforma pelo governo devido ao impedimento de votar emendas constitucionais durante o período de intervenção federal, Arthur Maia … Continue lendo Relator descarta mudar regras da Previdência por meio de outras proposições →

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