Notícias

Mídia e empresas fazem pressão ideológica para estrangular sindicatos

27 de fevereiro de 2018

  Depois de aprovar rapidamente uma “deforma trabalhista”, setores da imprensa ligados ao empresariado partem para a criminalização do financiamento das entidades de trabalhadores O jornalista João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores, é categórico em definir o atual estágio do golpe no Brasil. Depois de, em tempo acelerado, aprovar o … Continue lendo Mídia e empresas fazem pressão ideológica para estrangular sindicatos

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Paulo Paim lamenta números do IBGE que apontam 26 milhões de desempregados



  O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais mais de 26 milhões de brasileiros estavam desempregados no final de 2017. Os números apontam, ressaltou, que 23% da população estava desempregada ou subutilizada no período pesquisado. … Continue lendo Paulo Paim lamenta números do IBGE que apontam 26 milhões de desempregados

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JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória



  Magistrada considerou vicio constitucional formal na alteração da reforma trabalhista. A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, deferiu tutela de urgência requerida por sindicato para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista que tratam da contribuição sindical (artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 … Continue lendo JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória

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TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT



  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação rescisória do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular a homologação, pelo juízo da Vara do Trabalho de Castanhal (PA), de acordo entre a Companhia Têxtil de Castanhal (CTC) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e … Continue lendo TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT

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Projeto revoga multa menor para microempresa por falta de registro de empregado



  Pelo texto, a multa será a mesma que a prevista para as demais empresas Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8776/17) revoga dispositivo da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) que prevê multa de R$ 800 por empregado não registrado no caso de microempresa ou empresa de pequeno porte. Fica mantido o artigo da … Continue lendo Projeto revoga multa menor para microempresa por falta de registro de empregado

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Movimento sindical espera um TST mais progressista com novo presidente

26 de fevereiro de 2018

  O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta segunda (26), às 17 horas, a sessão solene de posse de seu novo comando. A gestão do ministro João Batista Brito Pereira, que assume a presidência da Corte no biênio 2018/2020, é aguardada com otimismo pelo movimento sindical. As lideranças esperam que o TST adote uma postura … Continue lendo Movimento sindical espera um TST mais progressista com novo presidente

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Trabalhador sem carteira ganha 44% a menos que empregado formal



  Dados da pesquisa Pnad Contínua, divulgados nesta sexta-feira, 23, pelo IBGE, mostram que o trabalhador que não têm carteira assinada recebe, em média, 44% menos que o trabalhador formal. Segundo a pesquisa, no 4° trimestre de 2017 a média de rendimento mensal do trabalhador com carteira assinada no país era de R$ 2.090. Já … Continue lendo Trabalhador sem carteira ganha 44% a menos que empregado formal

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Deputados poderão votar urgência para projeto que altera desoneração da folha



  A Câmara dos Deputados poderá analisar na quarta-feira (28) requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL 8456/17, do Poder Executivo). O pedido de urgência foi apresentado por líderes partidários e será votado em sessão do Plenário. “O … Continue lendo Deputados poderão votar urgência para projeto que altera desoneração da folha

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