FST reúne Confederações e debate custeio com senador Paulo Paim

16 de março de 2018

  O Fórum Sindical dos Trabalhadores reúne na segunda (19), em Brasília, representantes das Confederações filiadas, a fim de debater o custeio das entidades e sindicais e a preparação de um encontro dia 17 de abril, em São Paulo, para tratar da realização de um congresso nacional. Após a reunião, o senador Paulo Paim (PT-RS) … Continue lendo FST reúne Confederações e debate custeio com senador Paulo Paim →

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Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai debater organização sindical, negociação coletiva e direito de greve

  A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai promover, na próxima segunda-feira (19), às 9h, audiência pública destinada a debater sobre: “Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve”. A audiência pública vai ser no plenário 6 da Ala … Continue lendo Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai debater organização sindical, negociação coletiva e direito de greve →

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Reforma Trabalhista: a lógica da lei é de precarização das relações laborais

  Toda a lógica que edificou a Constituição de 1988 é de proteção, valorização e dignidade nas relações de trabalho, especialmente nos títulos dos Direitos Sociais, dos Tribunais e Juízes do Trabalho, e da Ordem Econômica e Social. A Lei 13.467/17 introduziu na CLT alterações que desvalorizam o trabalho, com vantagens para a empresa e … Continue lendo Reforma Trabalhista: a lógica da lei é de precarização das relações laborais →

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Sem imposto, sindicatos precisam adotar medidas para sobreviver’

  Na contramão da expectativa de alguns sindicalistas, presidente do TST afirma que sindicatos não são ‘frágeis’ e precisam encontrar novas formas de financiamento O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, defende que, com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos terão de se virar sozinhos. Na primeira … Continue lendo Sem imposto, sindicatos precisam adotar medidas para sobreviver’ →

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Comerciários do Rio de Janeiro aprovam manutenção da contribuição sindical

  Em Assembleia Geral dos Comerciários, realizada na última sexta-feira (9), os comerciários e comerciárias do Rio de Janeiro aprovaram, por unanimidade, a manutenção do desconto da contribuição sindical. De acordo com a categoria a decisão reflete o compromisso em defender o sindicato e rebater os efeitos da reforma trabalhista que entrou em vigor em … Continue lendo Comerciários do Rio de Janeiro aprovam manutenção da contribuição sindical →

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Senador Gladson Cameli renuncia à presidência da comissão da MP 808/17

15 de março de 2018

  Um “fantasma” ronda a MP 808/17, que alterou pontos da Reforma Trabalhista, configurada na Lei 13.467/17. O senador Gladson Cameli (PP-AC) renunciou à presidência da comissão mista que vai examinar a proposta do governo. A modificação da “Reforma” enfrenta uma odisseia no Congresso Nacional. Trocando em miúdos, a proposta sofre boicote do mercado e … Continue lendo Senador Gladson Cameli renuncia à presidência da comissão da MP 808/17 →

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Reforma trabalhista intimida trabalhador que busca Justiça

  Decisões judiciais desfavoráveis a trabalhadores que movem ações na Justiça do Trabalho têm despertado a atenção de especialistas e entidades que acompanham o tema no Brasil. No último dia 7, uma sentença dada por uma juíza do Mato Grosso condenou um vendedor a pagar R$ 750 mil de indenização ao ex-patrão, que ele processava … Continue lendo Reforma trabalhista intimida trabalhador que busca Justiça →

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STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa. Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por … Continue lendo STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS →

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Trabalhador poderá ausentar-se dois dias por semestre para acompanhar filho menor ao médico, aprova CAS

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que inclui na CLT a possibilidade do trabalhador ausentar-se até dois dias ao trabalho, a cada seis meses, visando acompanhar filho menor de idade a consultas médicas (PLS 92/2017). Pelo texto, fica proibido o desconto no … Continue lendo Trabalhador poderá ausentar-se dois dias por semestre para acompanhar filho menor ao médico, aprova CAS →

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Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista

  Em decisão recente, o juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em sua atuação na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, entendeu que o trabalhador que ingressou com ação trabalhista antes da lei da reforma (Lei 13.467/17), não deve arcar com honorários advocatícios de sucumbência. O julgador reconheceu parcialmente os pedidos de um empregado em … Continue lendo Juiz decide: não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista →

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