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Paim protesta contra retirada de direitos das mulheres
Ao lembrar o Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário a importância da luta pela igualdade de gênero. Por isso, ele disse não ser admissível qualquer retrocesso em direitos alcançados ao longo de anos de luta, como, por exemplo, o previsto na proposta … Continue lendo Paim protesta contra retirada de direitos das mulheres
Leia mais...Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha vai dar cadeia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). As medidas protetivas podem ser impostas por juízes para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Seu objetivo é afastar o agressor do lar ou … Continue lendo Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha vai dar cadeia
Leia mais...Mais de 500 mil acidentes de trabalho foram registrados no país em 2017
Em 2017, 264 pessoas morreram na Amazônia Legal vítimas de acidente de trabalho. Já o número de auxílios-doença pagos por esse motivo na região chegam a quase 17 mil. Mato Grosso é o estado com maior registro mortes e de trabalhadores afastados por acidente no local de trabalho: 4.416, sendo 82 óbitos. Em seguida … Continue lendo Mais de 500 mil acidentes de trabalho foram registrados no país em 2017
Leia mais...Juiz determina que DF repasse contribuição sindical de procuradores do Estado
Magistrado estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara da Fazenda Pública do DF, deferiu liminar para determinar que o Distrito Federal repasse ao Sindicato dos Procuradores do DF os valores recolhidos a título de contribuição sindical de seus servidores, sob … Continue lendo Juiz determina que DF repasse contribuição sindical de procuradores do Estado
Leia mais...Senador favorável à reforma vai presidir comissão mista sobre lei trabalhista
7 de março de 2018Parlamentar do PP-AC votou com o governo. Vice será do PTB maranhense. Sindicalistas tentam emplacar deputado do PSB, dirigente da Força, como relator A comissão mista (Câmara/Senado) que vai analisar a Medida Provisória (MP) 808, que muda itens da “reforma” trabalhista, será presidida pelo senador Gladson Cameli (PP-AC) e terá como vice o deputado … Continue lendo Senador favorável à reforma vai presidir comissão mista sobre lei trabalhista
Leia mais...Despesas das famílias com renda de até 2,5 mínimos ficaram mais baixas em fevereiro
As despesas das famílias com renda mensal entre um e 2,5 salários mínimos ficaram ligeiramente mais baixas no mês de fevereiro. É o que indica o Índice de Preços ao Consumidor Classe 1, o IPC-C1, que apresentou uma variação negativa de 0,01 por cento, taxa 0,51 ponto percentual abaixo da apurada em janeiro. Os … Continue lendo Despesas das famílias com renda de até 2,5 mínimos ficaram mais baixas em fevereiro
Leia mais...Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o intervalo interjornada, entre o término de uma jornada e o início da outra, é garantido por norma de ordem pública e não é passível de negociação. A decisão, que deu provimento ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação … Continue lendo Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
Leia mais...Alexandre Luiz Ramos, do TRT de Santa Catarina, é nomeado ministro do TST
O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira (6/3) o juiz do Trabalho Alexandre Luiz Ramos como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele foi indicado ao cargo em dezembro de 2017 e o despacho de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça. Ramos ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do … Continue lendo Alexandre Luiz Ramos, do TRT de Santa Catarina, é nomeado ministro do TST
Leia mais...Mentalidade escravagista permeia trabalho rural e doméstico, denunciam sindicalistas
6 de março de 2018O trabalho rural e do trabalho doméstico são os que trazem mais marcas do passado escravagista que marca a História brasileira, segundo afirmaram os participantes de audiência pública na subcomissão do Estatuto do Trabalho, nesta segunda-feira (5). E a conjuntura atual tem aberto espaço para que maus empregadores imponham suas agendas, eliminando direitos históricos destas … Continue lendo Mentalidade escravagista permeia trabalho rural e doméstico, denunciam sindicalistas
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