DIAP: a lógica da reforma é a precarização das relações laborais

20 de março de 2018

  Toda a lógica que edificou a Constituição de 1988 é de proteção, valorização e dignidade nas relações de trabalho, especialmente nos títulos dos Direitos Sociais, dos Tribunais e Juízes do Trabalho, e da Ordem Econômica e Social. A Lei 13.467/17 introduziu na CLT alterações que desvalorizam o trabalho com vantagens para a empresa e … Continue lendo DIAP: a lógica da reforma é a precarização das relações laborais →

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Assassinato da vereadora Marielle revolta o país que exige apuração rápida e rigorosa do crime

OAB-RJ exigiu apuração rigorosa. Membros de diferentes vertentes políticas do Rio divulgaram notas de pesar pela morte da vereadora   A situação dramática por que passa o povo e o país, fruto da política de sangrar a sociedade, desmantelar os serviços à comunidade, inviabilizar a segurança pública, fechar escolas e hospitais, para engordar o sistema … Continue lendo Assassinato da vereadora Marielle revolta o país que exige apuração rápida e rigorosa do crime →

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Debatedores querem reforço da representação sindical e obrigatoriedade do imposto sindical

  A regulamentação do direito de greve, o fortalecimento dos sindicatos e da representação coletiva e o retorno da contribuição sindical compulsória para filiados e não filiados. Estes foram os principais tópicos mencionados por representantes sindicais e estudiosos da legislação trabalhista durante audiência pública da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que trouxe sugestões … Continue lendo Debatedores querem reforço da representação sindical e obrigatoriedade do imposto sindical →

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Procuradora do Trabalho não vê ilegalidade na cobrança da contribuição sindical obrigatória

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará convocou a categoria para uma assembleia geral que decidiu a cobrança da contribuição sindical. A procuradora do Trabalho Carla Afonso de Nóvoa Melo, ao indeferir pedido de instauração de inquérito civil, concluiu que não há ilegalidade do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará em cobrar a … Continue lendo Procuradora do Trabalho não vê ilegalidade na cobrança da contribuição sindical obrigatória →

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Para Paim, governo precisa explicar objetivamente onde está o deficit da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a se posicionar contrariamente à Reforma da Previdência que está em análise no Congresso Nacional. Para ele, o presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda e seus subordinados precisam demonstrar, de forma objetiva e documentalmente, onde está o deficit que justifique a Reforma, em nome dos princípios … Continue lendo Para Paim, governo precisa explicar objetivamente onde está o deficit da Previdência →

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Custo para trabalhador almoçar fora é maior que a inflação

  Almoço mais caro do país está na região Sudeste O trabalhador da região Sudeste e que usa voucher refeição (cartão eletrônico ou papel) é o que mais gasta para almoçar fora de casa. É o que revela a pesquisa Preço Médio da Refeição divulgada pela Associação Brasileira das Empresas de Benefício ao Trabalhador (ABBT). … Continue lendo Custo para trabalhador almoçar fora é maior que a inflação →

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Ministério inicia Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho de 2018 em abril

  O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país a partir de abril. “A novidade para 2018 é que, diferente dos anos anteriores, a campanha se estenderá por todo o … Continue lendo Ministério inicia Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho de 2018 em abril →

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Nota técnica da SRT/MT legitima assembleia geral para autorizar desconto da contribuição sindical

19 de março de 2018

  A disputa institucional para garantir recursos financeiros para os sindicatos ganhou mais 1 lance importante. O secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, assinou nota técnica em que legitima a assembleia geral da categoria para efetivar o desconto da contribuição sindical. Trata-se da Nota Técnica Nº 2/2018/GAB/SRT, que declara válida a autorização … Continue lendo Nota técnica da SRT/MT legitima assembleia geral para autorizar desconto da contribuição sindical →

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Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma

  Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou em vigor, tornando a contribuição facultativa, a questão tem sido judicializada em todo o país. Nos tribunais regionais do trabalho, as decisões … Continue lendo Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma →

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