Notícias

MPT: ‘home office’ deve conciliar necessidades empresariais e vida familiar

 6 de outubro de 2020

Recomendações propõem separação mais definida entre trabalho e descanso. Tema já é objeto de acordos específicos O Ministério Público do Trabalho divulgou recentemente protocolo com 17 recomendações para o chamado home office ou trabalho remoto. Segundo o MPT, uma das preocupações é a “com a compatibilização das necessidades empresariais” e a “vida familiar” na elaboração … Continue lendo MPT: ‘home office’ deve conciliar necessidades empresariais e vida familiar →

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Esquecimento?

Muito menos por saudosismo e muito mais por preocupação, cabe lembrar dos 32 anos da Constituição Cidadã de 1988. Preocupação sim, pois estamos assistindo atônitos ao desmonte de um trabalho sério, avançado para a época, e que recolocou o Brasil no rol de países mais evoluídos, por ter a preocupação constitucional de proteção social aos … Continue lendo Esquecimento? →

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Greves no primeiro semestre foram mais defensivas, aponta Dieese

 5 de outubro de 2020

  Levantamento mostra que só no primeiro semestre do ano foram registradas 355 paralisações O Dieese apresentou um balanço sobre as greves de trabalhadores no primeiro semestre. O estudo mostra que nove a cada 10 paralisações tiveram o chamado caráter defensivo: pautaram a manutenção de direitos e cumprimento de condições mínimas de trabalho. O levantamento … Continue lendo Greves no primeiro semestre foram mais defensivas, aponta Dieese →

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Sem acordo para desoneração, Congresso adia novamente análise de vetos

 30 de setembro de 2020

Prevista inicialmente para esta quarta-feira (30), a sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais foi adiada. O adiamento foi confirmado pelo Congresso em Foco com três líderes do Congresso nesta terça-feira (29). Um dos vetos que provocam mais discordância do Legislativo é o na medida que prorroga por mais um ano a desoneração na folha … Continue lendo Sem acordo para desoneração, Congresso adia novamente análise de vetos →

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Empregado acionado fora do expediente tem direito a receber horas de sobreaviso

O empregado que fica à disposição da empresa fora do horário de trabalho, ou em fins de semana e feriados, por meio do telefone celular tem direito a receber o pagamento pelas horas de sobreaviso. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, adotou esse entendimento ao rejeitar o recurso de uma empregadora … Continue lendo Empregado acionado fora do expediente tem direito a receber horas de sobreaviso →

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Governo adia decisão sobre ampliação do seguro-desemprego durante a pandemia

 28 de setembro de 2020

Equipe econômica pediu 15 dias de prazo para apresentar proposta sobre ampliação do benefício. Extensão é defendida pelas centrais sindicais Em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na quinta-feira (24), integrantes do governo Bolsonaro decidiram adiar a votação sobre a ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego durante a pandemia. A … Continue lendo Governo adia decisão sobre ampliação do seguro-desemprego durante a pandemia →

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Política econômica do governo prejudica os mais pobres, afirma Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (25), a política econômica do governo, responsável, segundo ele, pelo aumento do desemprego, da miséria e da injustiça social. Na opinião de Paim, ao abandonar a reforma tributária e a política de valorização do salário mínimo, o governo prejudica sobretudo os mais pobres, além de … Continue lendo Política econômica do governo prejudica os mais pobres, afirma Paim →

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Como serão as relações trabalhistas depois da crise da Covid-19

Por Amanda Caroline* Sabemos que pandemia da Covid-19 acarretou muitas mudanças na economia brasileira. É fato que todas as nossas relações irão mudar. Com os vínculos trabalhistas, não será diferente. No mês passado, o governo renovou, por mais dois meses, a Lei 14.020, de 2020, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego … Continue lendo Como serão as relações trabalhistas depois da crise da Covid-19 →

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Perda parcial de capacidade de trabalho justifica redução de indenização

Quando a perda da capacidade de trabalho decorrente de doença ocupacional é apenas parcial, e ocorre também devido a outros fatores, justifica-se a redução da indenização paga ao trabalhador. Assim decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho na análise do recurso de uma empresa multinacional que foi condenada a indenizar um ex-funcionário. Em … Continue lendo Perda parcial de capacidade de trabalho justifica redução de indenização →

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