Ipea: percentual de brasileiros em home office cai para 11,7% em julho

22 de setembro de 2020

Aumenta a participação de brancos e mulheres no trabalho remoto Cerca de 300 mil pessoas deixaram o trabalho remoto em julho, o que reduziu de 12,7% para 11,7% o percentual de brasileiros em home office, mostra pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada hoje (21) a partir de dados do Instituto Brasileiro de … Continue lendo Ipea: percentual de brasileiros em home office cai para 11,7% em julho →

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Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia

Texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e os 18 meses subsequentes O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes. … Continue lendo Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia →

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Projeto visa compensar trabalhador que esteja exercendo atividade presencial durante pandemia

Dentre os benefícios compensatórios estão abono de valorização profissional e estabilidade provisória O Projeto de Lei 4565/20 visa compensar os empregados que estejam exercendo suas atividades de forma presencial durante o estado de emergência pública causada pelo novo coronavírus. O texto altera a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da … Continue lendo Projeto visa compensar trabalhador que esteja exercendo atividade presencial durante pandemia →

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Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça

18 de setembro de 2020

Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de Justiça, desde que demonstrado o perigo de dano a direito indisponível do empregado, ocasionado pela publicidade dos atos processuais. Apresentada pelo senador Fabiano Contarato … Continue lendo Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça →

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STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

16 de setembro de 2020

Relator diz que medida garante aplicação de direito fundamentais O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. O julgamento foi realizado em sessão encerrada na noite … Continue lendo STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo →

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Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza

Ainda que cláusula estabeleça multa em caso de rescisão contratual, é direito do segurado anular plano de saúde sem ser penalizado por isso. O entendimento é da juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara Cível de São Paulo. A decisão foi proferida, em caráter liminar, na última quarta-feira (9/9). De acordo com o … Continue lendo Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz juíza →

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Projeto pune quem submeter criança ou adolescente a trabalho perigoso

Pena prevista é reclusão de um a quatro anos. Texto acrescenta medida ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Legislação brasileira já proíbe trabalho infantil O Projeto de Lei 4455/20 pune quem submeter criança ou adolescente a trabalho perigoso, insalubre ou penoso. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa, valendo … Continue lendo Projeto pune quem submeter criança ou adolescente a trabalho perigoso →

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Governo quer desvincular reajuste de pensões e aposentadorias do mínimo

15 de setembro de 2020

A área econômica do governo Jair Bolsonaro apoia que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculados do reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos, disse o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A ideia evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões – … Continue lendo Governo quer desvincular reajuste de pensões e aposentadorias do mínimo →

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Governo vai cortar R$ 10 bilhões em benefício para deficientes e idosos

O governo Jair Bolsonaro planeja revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. As medidas serão tomadas por decreto e por isso não precisam de aprovação do Congresso Nacional. Calcula-se que essas medidas vão proporcionar uma economia de até R$ 10 bilhões por ano para o governo. O plano … Continue lendo Governo vai cortar R$ 10 bilhões em benefício para deficientes e idosos →

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Inflação continua impactando mais as famílias pobres, diz Ipea

Esse fenômeno vem ocorrendo desde março deste ano A inflação continuou, em agosto deste ano, pressionando mais o custo de vida de pessoas com renda mais baixa. Segundo o Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse fenômeno vem ocorrendo desde março deste ano. De acordo com o … Continue lendo Inflação continua impactando mais as famílias pobres, diz Ipea →

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