Notícias

Demissão nas férias por ação contra a empresa gera indenização por dano moral

19 de outubro de 2020

Se um empregado é demitido durante as suas férias porque ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa, ele tem o direito de receber indenização por danos morais. Esse foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar recurso da Express Transportes Urbanos Ltda., de São Paulo, contra a condenação ao pagamento … Continue lendo Demissão nas férias por ação contra a empresa gera indenização por dano moral

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Desemprego diante da pandemia bate recorde e atinge mais de 14 milhões de brasileiros, diz IBGE

16 de outubro de 2020

Entre maio e setembro, aumentou em cerca de 4,1 milhões o número de pessoas em busca de ocupação no mercado de trabalho, uma alta de 43% no período. O desemprego diante da pandemia causada pelo novo coronavírus bateu recorde na penúltima semana de setembro, atingindo mais de 14 milhões de brasileiros. É o que apontam os dados divulgados nesta … Continue lendo Desemprego diante da pandemia bate recorde e atinge mais de 14 milhões de brasileiros, diz IBGE

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Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi no seguro-desemprego



No total, o projeto destina R$ 6,2 bilhões em crédito suplementar para reforço de dotações do governo O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia (PLN 40/20). Acabou nesta quinta-feira (15) o prazo para entrega de textos que atualizam o Orçamento … Continue lendo Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi no seguro-desemprego

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Bancários realizam ações nas redes sociais e nas ruas contra demissões

15 de outubro de 2020

Itaú, Bradesco e Santander dispensam trabalhadores e quebram compromisso público de não demitir assumido no início da pandemia São Paulo – Bancários de todo o país realizam realizam nesta quinta-feira (15) ações nas redes e nas ruas contra as demissões nos bancos. Segundo os sindicatos da categoria, os três maiores bancos privados do país – … Continue lendo Bancários realizam ações nas redes sociais e nas ruas contra demissões

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Projeto permite uso do FGTS para gastos com educação e reformas em casa própria



Serão consideradas despesas com educação as mensalidades da creche à pós-graduação e a compra de material escolar O Projeto de Lei 4457/20 autoriza o trabalhador a sacar valores acumulados na conta individual vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com educação ou com reforma necessária em imóvel próprio. Segundo … Continue lendo Projeto permite uso do FGTS para gastos com educação e reformas em casa própria

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Nota de pesar pelo falecimento do secretário de Finanças do FST

14 de outubro de 2020

É com imenso pesar que o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) comunica o falecimento do seu secretário de Finanças, João Rodrigues Filho, hoje, 14, na Paraíba. João Rodrigues, figura cativante, dedicou a vida ao movimento sindical e sempre foi um batalhador pelos direitos trabalhistas e sociais. João, mais conhecido como Joãozinho, também era presidente em exercício … Continue lendo Nota de pesar pelo falecimento do secretário de Finanças do FST

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Dieese: resultado das negociações mostra ‘resistência’ dos trabalhadores



Pesquisa mostra acordos com índices iguais ou acima da inflação. Mas cresceu o número de categorias sem reajuste Os resultados das negociações salariais “vêm provando certo poder de resistência” dos trabalhadores em meio a uma situação econômica grave, analisa o Dieese. O instituto analisou dados divulgados pelo Ministério da Economia, que mostra a maioria das … Continue lendo Dieese: resultado das negociações mostra ‘resistência’ dos trabalhadores

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Como o trabalho informal multiplicou os casos e as mortes por Covid-19



Cidades brasileiras mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus são aquelas com maior quantidade de trabalhadores informais A crescente precarização do trabalho foi uma das causas da explosão do número de casos e de mortes por Covid-19 no Brasil. É o que aponta um estudo feito em parceria pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de … Continue lendo Como o trabalho informal multiplicou os casos e as mortes por Covid-19

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FGTS pode ser usado para amortizar prestações de financiamento, diz TRF-1



A Lei 8.036/90, que trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, não define qualquer vedação à utilização dos recursos para a quitação de prestações de financiamento imobiliário fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de uma mutuária … Continue lendo FGTS pode ser usado para amortizar prestações de financiamento, diz TRF-1

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TST libera testemunho de trabalhadora contra empresa que ela processa



  Uma pessoa não pode ser impedida de atuar como testemunha em demanda trabalhista contra uma empresa se ela própria também move ação contra essa mesma empresa. Esse entendimento foi adotado por unanimidade pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para afastar a suspeição de uma testemunha indicada por uma operadora de máquinas em … Continue lendo TST libera testemunho de trabalhadora contra empresa que ela processa

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