Notícias

Maia espera votar até o fim do ano a PEC da prisão em 2ª instância

 13 de outubro de 2020

Os trabalhos da comissão que analisa a proposta estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar até o fim do ano a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC … Continue lendo Maia espera votar até o fim do ano a PEC da prisão em 2ª instância →

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Comissão da reforma tributária só voltará após as eleições

A comissão do Congresso Nacional que analisa a reforma tributária está sem atividade prevista até o fim das eleições municipais, que acabam no dia 30 de novembro. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente do colegiado, confirmou a informação ao Congresso em Foco. Prevista para funcionar até esta segunda-feira (12), o senador declarou que ela foi … Continue lendo Comissão da reforma tributária só voltará após as eleições →

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STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos

Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998, que proibiu o trabalho de adolescentes menores de 16 anos. O julgamento … Continue lendo STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos →

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Reforma trabalhista não resolveu problemas do mercado e veio ‘enquadrar’ Judiciário

 9 de outubro de 2020

“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que … Continue lendo Reforma trabalhista não resolveu problemas do mercado e veio ‘enquadrar’ Judiciário →

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Para Rodrigo Maia, PEC Emergencial é prioridade número 1

  O presidente da Câmara também não descarta a possibilidade de votar ainda neste ano a reforma tributária, que ainda depende de acordo Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a chamada PEC Emergencial (PEC 186/19) é o principal tema da pauta do Congresso neste … Continue lendo Para Rodrigo Maia, PEC Emergencial é prioridade número 1 →

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Agravar doença ocupacional gera condenação ao empregador, diz TST

 7 de outubro de 2020

Deixar de reduzir os riscos inerentes ao trabalho, agravando ou gerando doença ocupacional, gera condenação à empresa. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A corte condenou empregador a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que adquiriu doenças ocupacionais no braço esquerdo e na coluna … Continue lendo Agravar doença ocupacional gera condenação ao empregador, diz TST →

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Deputado propõe sustar proibição de contribuição sindical no governo

 6 de outubro de 2020

O deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar uma portaria na qual o Ministério da Economia recomenda aos órgãos do governo federal não recolherem a contribuição sindical dos servidores. O imposto para financiar os sindicatos não é obrigatório desde 2017, quando a reforma trabalhista entrou … Continue lendo Deputado propõe sustar proibição de contribuição sindical no governo →

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Para Maia, prioridade agora é resolver a situação fiscal do país

“Só assim será possível encontrar a solução para garantir recursos para programas sociais”, afirmou Em seu primeiro compromisso oficial depois de se recuperar da Covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se nesta segunda-feira de manhã com o presidente Jair Bolsonaro e o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), em café da manhã … Continue lendo Para Maia, prioridade agora é resolver a situação fiscal do país →

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