Previdência: para Psol, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em liberação de emendas

10 de julho de 2019

Governo teria autorizado empenho sem autorização legislativa, o que é irregular. Líder do partido Ivan Valente (SP) anunciou que legenda vai tomar medidas jurídicas Em meio à liberação de emendas parlamentares que totalizam quase R$ 1 bilhão – R$ 920,3 milhões em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União publicada ontem … Continue lendo Previdência: para Psol, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em liberação de emendas →

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Bancada feminina cobra mudanças no texto da reforma da Previdência

A bancada feminina da Câmara dos Deputados emitiu nota, nesta terça-feira (9), para cobrar mudanças no texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A matéria está na pauta do plenário desta terça. Na Agência Câmara Segundo as deputadas, nem o substitutivo inicial do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) nem o texto aprovado na comissão especial na madrugada … Continue lendo Bancada feminina cobra mudanças no texto da reforma da Previdência →

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Guedes projeta dia seguinte à Previdência com reforma de Estado e enxugamento de autarquias

Como será… O ministro Paulo Guedes (Economia) começa a delinear sua agenda pós-Previdência em reunião com todos os secretários especiais nesta quinta (11). A prioridade é estimular crescimento e geração de emprego —e um dos pilares da nova fase será uma reforma do Estado. …o amanhã Uma das ações em estudo pela equipe econômica é rever o … Continue lendo Guedes projeta dia seguinte à Previdência com reforma de Estado e enxugamento de autarquias →

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 Indicador de emprego registrou crescimento em junho, diz FGV

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta terça-feira (9) dois indicadores referentes ao mercado de trabalho, coletados em junho. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) subiu 0,8 ponto e agora registra 86,6 pontos. O índice registrou este crescimento em junho após recuo nos quatro meses anteriores. O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 1,1 ponto, … Continue lendo  Indicador de emprego registrou crescimento em junho, diz FGV →

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Conversão de férias em dinheiro deve ser pedida pelo trabalhador, diz TRT-4

A conversão de férias em dinheiro é uma escolha do trabalhador e não pode ser imposta pela empresa. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar a uma ex-empregada os 10 dias de férias que ela teve convertidos em dinheiro em … Continue lendo Conversão de férias em dinheiro deve ser pedida pelo trabalhador, diz TRT-4 →

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Senadora do PSL apresenta projeto que ressuscita “MP do boleto bancário”

5 de julho de 2019

Não demorou muito. A MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, mas já foi “ressuscitada” pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), em forma de Projeto de Lei (PL) 3.814/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. “Art. 582. A contribuição … Continue lendo Senadora do PSL apresenta projeto que ressuscita “MP do boleto bancário” →

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Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

Presidente da Câmara estima ter os votos necessários para aprovação O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nesta quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores. “A Câmara deu hoje um importante passo. Esta … Continue lendo Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia →

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Projeto que reajusta aposentadorias divide opiniões de senadores

Projeto que reajusta aposentadorias maiores que um salário mínimo pelo mesmo indicador de reajuste do salário mínimo foi alvo de debate na quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2016 estava na pauta de votação, mas recebeu pedido de vista coletiva por parte dos senadores que o … Continue lendo Projeto que reajusta aposentadorias divide opiniões de senadores →

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Pessoas de menos renda sofrem mais os efeitos da crise econômica, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou nesta quinta-feira (4), em plenário, preocupação com o desemprego e a desigualdade salarial. Segundo Paim, a desigualdade de renda no Brasil atinge hoje o maior índice já registrado e as pessoas com menor renda estão sofrendo mais com os efeitos da crise econômica e social. — Os números que … Continue lendo Pessoas de menos renda sofrem mais os efeitos da crise econômica, diz Paim →

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