Notícias

Senador apresenta projeto do “boleto bancário” da contribuição sindical

 15 de julho de 2019

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.” Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de … Continue lendo Senador apresenta projeto do “boleto bancário” da contribuição sindical →

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Batalha contra reforma no Senado também será difícil, diz assessor do Diap

  A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, na quarta (10), no plenário da Câmara dos Deputados, por 379 votos a favor e 131 contrários. Uma segunda votação na mesma casa está prevista para sexta (12). Como apontaram as Centrais Sindicais e analistas do Dieese, o texto aprovado penaliza a população idosa e mais … Continue lendo Batalha contra reforma no Senado também será difícil, diz assessor do Diap →

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Texto final de MP exclui contratação em ‘regime especial’, mas limita Cipas e libera trabalho no domingo

Associação dos magistrados lamenta aprovação: medida afeta direitos e segurança jurídica A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lamentou a aprovação da Medida Provisória (MP) 881 na comissão mista, nos termos do relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). Para a presidenta da entidade, Noemia Garcia Porto, o texto afeta direitos trabalhistas e … Continue lendo Texto final de MP exclui contratação em ‘regime especial’, mas limita Cipas e libera trabalho no domingo →

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Glenn afirma que vai continuar publicando material sobre Sérgio Moro e a Lava Jato

O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept Brasil, falou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sobre mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, que foram trazidas a público pelo site e … Continue lendo Glenn afirma que vai continuar publicando material sobre Sérgio Moro e a Lava Jato →

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Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. A previsão, segundo o presidente, é concluir esta etapa no dia 8. Maia afirmou que o adiamento da votação para o segundo semestre … Continue lendo Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto →

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Dirigentes de sindicato não formalizado não têm estabilidade no emprego, diz TST

Caso não esteja demonstrada a existência de pedido de registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho, fica inviável a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais. O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso ordinário de um grupo de empregados de uma empresa … Continue lendo Dirigentes de sindicato não formalizado não têm estabilidade no emprego, diz TST →

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Novo texto da Liberdade Econômica propõe alterar 36 artigos da CLT

Mudanças aprovadas em comissão indicam uma minirreforma e liberam trabalho aos domingos A comissão mista da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica aprovou o parecer do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ao todo, foram alterados, reescritos ou inseridos cerca de 90 pontos, entre artigos, incisos … Continue lendo Novo texto da Liberdade Econômica propõe alterar 36 artigos da CLT →

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Projeto do “boleto bancário” sindical recebe 43 emendas; relator é o senador Paulo Paim (PT-RS)

Apresentado no Senado Federal pela senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) para substituir a MP 873, que “caducou”, o Projeto de Lei (PL) 3.814/19 altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recebeu 43 emendas na Comissão de Assuntos Sociais. O relator no colegiado … Continue lendo Projeto do “boleto bancário” sindical recebe 43 emendas; relator é o senador Paulo Paim (PT-RS) →

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