Deputados retomam nesta manhã análise de destaques da reforma da Previdência

12 de julho de 2019

  Foram aprovadas regras de transição para policiais, cálculo mais benéfico para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta manhã, em sessão extraordinária, para continuar a análise dos destaques à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Até as … Continue lendo Deputados retomam nesta manhã análise de destaques da reforma da Previdência →

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Davi Alcolumbre estima prazo de 45 dias para Senado votar reforma da Previdência

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, estima que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) deverá ser votada na Casa em até 45 dias. O relator da comissão especial destinada a acompanhar a proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), antecipou que as mudanças serão inseridas numa PEC paralela, a exemplo da inclusão de estados e municípios, … Continue lendo Davi Alcolumbre estima prazo de 45 dias para Senado votar reforma da Previdência →

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Recurso de empresa contra decisão de perícia do INSS pode ter efeito suspensivo

O Projeto de Lei 2684/19 determina que a decisão da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovou o acidente de trabalho será suspensa quando houver recurso impetrado pela empresa. A suspensão será mantida até o julgamento do recurso pelo Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). A proposta tramita na Câmara … Continue lendo Recurso de empresa contra decisão de perícia do INSS pode ter efeito suspensivo →

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Empregado demitido durante estabilidade provisória tem direito a indenização

  O empregado demitido durante o período de estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho tem direito a indenização. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma indústria metalúrgica que demitiu um operador que estava em estabilidade provisória. O funcionário sofreu um acidente de trabalho e … Continue lendo Empregado demitido durante estabilidade provisória tem direito a indenização →

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Por 379 a 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência; ressalvados os destaques

11 de julho de 2019

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 379 a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), em 1º turno. Agora, os deputados se debruçarão sobre os destaques de bancadas apresentados à proposta, bem como as emendas aglutinativas. Antes de votar o texto-base da proposta, os líderes partidários encaminharam a … Continue lendo Por 379 a 131, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência; ressalvados os destaques →

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Bolsonaro soltou R$ 178 mi em emendas parlamentares no dia da votação da reforma

No dia da votação do texto-base da reforma previdenciária, Bolsonaro ‘liberou’ R$ 178 milhões para emendas parlamentares. No pacote publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, foram beneficiados deputados dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca … Continue lendo Bolsonaro soltou R$ 178 mi em emendas parlamentares no dia da votação da reforma →

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Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista. Na decisão, o ministro afirma que o Plenário já fixou a compatibilidade da Lei … Continue lendo Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha →

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Reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias mais altas  

Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base no mesmo indicador — Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — adotado para aumento do piso mínimo nacional. A medida é defendida pelo … Continue lendo Reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias mais altas   →

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Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas em empresas, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, um projeto que reserva a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou de vulnerabilidade social, ao menos 5% das vagas de emprego nas prestadoras de serviços a terceiros. A proposta (Projeto de Lei do Senado 244/2017) recebeu parecer favorável, com … Continue lendo Mulher vítima de violência poderá ter cota de vagas em empresas, decide CAS →

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Um terço dos brasileiros aceitaria fechamento do Congresso e do STF

10 de julho de 2019

Segundo levantamento feito pelo site JOTA e pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad), apoiadores de Bolsonaro são os mais descrentes com a democracia Pesquisa realizada pelo site JOTA em conjunto com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad) traz dados preocupantes sobre a crença na democracia no Brasil. … Continue lendo Um terço dos brasileiros aceitaria fechamento do Congresso e do STF →

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