TST concede indenização por danos materiais a costureira que recusou cirurgia

26 de outubro de 2020

  Ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico ou intervenção cirúrgica, conforme o artigo 15 do Código Civil, sobretudo para fazer valer o seu direito indenizatório. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu uma decisão que excluía o pagamento de indenização por danos materiais a uma costureira que desenvolveu … Continue lendo TST concede indenização por danos materiais a costureira que recusou cirurgia →

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Com hora extra e terceirização à frente, cresce número de processos trabalhistas

20 de outubro de 2020

Foram quase 314 mil neste ano. Setor público e bancos se destacam na lista de ações O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 313.837 processos de janeiro a setembro, 19,3% a mais do que em igual período de 2019. As ações julgadas somaram 251.845, crescimento de 8%. Os dados são da edição mais recente do Relatório … Continue lendo Com hora extra e terceirização à frente, cresce número de processos trabalhistas →

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87% dos trabalhadores querem manter opção de trabalho remoto, diz pesquisa

Cerca de 9 em cada 10 trabalhadores querem poder escolher se trabalham em casa ou no escritório quando as restrições da covid-19 no ambiente de trabalho forem suavizadas e ter mais autonomia sobre seus horários, de acordo com uma pesquisa da Cisco Systems. A pandemia mudou rapidamente as atitudes em relação ao trabalho em casa, … Continue lendo 87% dos trabalhadores querem manter opção de trabalho remoto, diz pesquisa →

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Desemprego é ainda mais severo para pessoas com deficiência na pandemia

Segundo o Dieese, demissões dos trabalhadores com deficiência se iniciaram ainda em janeiro, e foram aprofundadas com a pandemia Nota técnica do Dieese divulgada na última quarta-feira (16) afirma que as pessoas com deficiência foram atingidas ainda mais severamente pelo desemprego durante a pandemia. Contudo, o fechamento de postos para trabalhadores com deficiência teve início … Continue lendo Desemprego é ainda mais severo para pessoas com deficiência na pandemia →

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 Estabilidade é negada a mulher que descobriu gravidez após pedir demissão

Se uma funcionária se demite e logo depois descobre que está grávida, ela não tem direito à estabilidade. Esse foi o entendimento da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao negar pedido de reintegração de ex-funcionária na empresa. Segundo a decisão, o pedido de demissão foi espontâneo, o que afasta a … Continue lendo  Estabilidade é negada a mulher que descobriu gravidez após pedir demissão →

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A reforma trabalhista/sindical para 2021

19 de outubro de 2020

Neuriberg Dias* Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro houve várias tentativas de ampliar a reforma trabalhista e sindical da Lei nº 13.467/2017 não concluída com as Medidas Provisórias nº 873, 881 e 905, e, durante a pandemia, com as Mp´s 927 e 936. Uma nova investida nessa reforma – dessa vez mais … Continue lendo A reforma trabalhista/sindical para 2021 →

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Maia promete a investidores que não vai estender estado de calamidade

O presidente da Câmara dos Deputados é um grande defensor do teto de gastos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou neste sábado (17) que “deixou bem claro” a investidores que o Brasil não vai estender o estado de calamidade até o ano que vem. A medida foi implementada este ano com … Continue lendo Maia promete a investidores que não vai estender estado de calamidade →

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Teletrabalho pode trazer risco à saúde, alerta Diesat

  O isolamento social, adotado como medida pela contenção do risco de contaminação pelo coronavírus, acarretou em mais transformações no mundo do trabalho, principalmente com o aumento de pessoas em trabalho remoto. Essas mudanças podem trazer risco à saúde. É o que alerta o Diesat em artigo denominado “Teletrabalho e home office: de que forma … Continue lendo Teletrabalho pode trazer risco à saúde, alerta Diesat →

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TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a homologação do acordo celebrado diretamente entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso (STIU-MT) e a Energisa Mato Grosso — Distribuidora de Energia S.A., que havia sido negada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região … Continue lendo TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa →

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