Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública

6 de novembro de 2020

  Direito valeria pelo período da calamidade e mais oito meses O Projeto de Lei 2231/20 garante aos idosos o direito à estabilidade no emprego enquanto durarem os efeitos de calamidade pública reconhecida pelo poder público e nos oito meses subsequentes. Pela proposta, durante esse período, será vedada a dispensa arbitrária e sem justa causa … Continue lendo Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública →

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Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. A prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso Nacional em maio, … Continue lendo Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores →

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Resultado de setembro não reverte queda do emprego formal: menos 559 mil vagas em 2020

30 de outubro de 2020

Comércio e setor de serviços são os que mais eliminam postos de trabalho O emprego formal teve crescimento em setembro, segundo o “novo” Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Economia. Entre admissões e desligamentos, o saldo foi de 313.564 postos de trabalho com carteira assinada. Mas o … Continue lendo Resultado de setembro não reverte queda do emprego formal: menos 559 mil vagas em 2020 →

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Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais

A partir de 2023, trabalhador deve ter total liberdade para movimentar sua conta O Projeto de Lei 3718/20 cria o saque por interesse, uma nova sistemática de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o titular poderá sacar a qualquer … Continue lendo Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais →

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Empregado diferenciado não integra categoria sindical principal da empresa

Por regra, o enquadramento sindical de um empregado é definido pela atividade preponderante do empregador. A exceção: quando se trata de trabalhador de categoria diferenciada. Esse entendimento foi adotado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para, de forma unânime, afastar a aplicação das normas coletivas dos empregados na indústria de bebidas a um … Continue lendo Empregado diferenciado não integra categoria sindical principal da empresa →

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Proposta parcela multa rescisória do FGTS em demissão de empregado aposentado

  O Projeto de Lei 4960/20 permite que o empregador pague em até seis vezes a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregado já aposentado que se desligar do trabalho de comum acordo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e … Continue lendo Proposta parcela multa rescisória do FGTS em demissão de empregado aposentado →

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LIVE ESPECIAL

29 de outubro de 2020

Saúde da mulher: prevenção ao câncer de mama Para encerrar o Outubro Rosa, neste sábado (31), às 15h, o professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da CNTEEC, conversa com a Drª. Luiza Weis, médica oncologista do Instituto de Câncer de Brasília, sobre prevenção e tratamento do câncer de mama. Atitudes simples do dia a dia … Continue lendo LIVE ESPECIAL →

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ONU: Investimentos no Brasil caem quase 50% em 2020, a maior queda entre países emergentes

Descontrole do avanço da Covid-19 no país teria sido um dos fatores, segundo relatório da entidade O descontrole do avanço da Covid-19 no Brasil, matando mais de 157 mil pessoas, foi um dos fatores que levou o país a perder 48% dos investimentos nos seis primeiros meses de 2020. A queda foi a maior registrada … Continue lendo ONU: Investimentos no Brasil caem quase 50% em 2020, a maior queda entre países emergentes →

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Menos da metade das mulheres negras brasileiras exerce trabalho remunerado

Entre as que trabalham, metade já escutou piadas racistas no ambiente de trabalho. Apenas 8% delas ocupam cargos de liderança A maioria das mulheres negras no Brasil não exerce trabalho remunerado. De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria Indique Uma Preta e pela empresa Box1824, divulgada em reportagem da Folha de S.Paulo, 54% das … Continue lendo Menos da metade das mulheres negras brasileiras exerce trabalho remunerado →

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OAB defende inconstitucionalidade de plebiscito para convocar nova Constituinte

É incabível a proposta de elaboração de uma nova Constituição para o Brasil a partir de plebiscito que discuta a convocação de uma Assembleia Constituinte. É o que defende o Conselho Federal da OAB acerca da afirmação do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) última segunda-feira (26/10). Segundo o parlamentar, o país precisa de uma nova Constituinte. … Continue lendo OAB defende inconstitucionalidade de plebiscito para convocar nova Constituinte →

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