STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

6 de setembro de 2019

  O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. O entendimento … Continue lendo STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes →

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Para convidados da CDH, nova Previdência significará trabalhar mais e receber menos

Com as mudanças previstas na nova Previdência, milhões de brasileiros trabalhadores do campo e da cidade não vão conseguir se aposentar. O alerta foi feito durante a audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (5) para debater os efeitos da reforma previdenciária na aposentadoria rural. A reunião foi conduzida pelo … Continue lendo Para convidados da CDH, nova Previdência significará trabalhar mais e receber menos →

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Sindicato pressiona, e Senado recua da abertura de agências bancárias aos sábados

  Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acatou o pedido de revisão e anulou trecho em que a MP 881 revogava lei que regula funcionamento dos bancos Os bancos continuam proibidos de abrir as agências aos sábados. A manutenção da Lei 4.178/62, que regula o funcionamento desses estabelecimentos de segunda a sexta-feira, foi aprovada pelo … Continue lendo Sindicato pressiona, e Senado recua da abertura de agências bancárias aos sábados →

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CDH: Frente parlamentar debaterá nova Previdência com sindicatos e associações

3 de setembro de 2019

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (4), às 14h, um debate sobre a reforma previdenciária. O tema será Previdência e Trabalho, com foco na defesa da Previdência Social e faz parte de um ciclo de palestras proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado. Desta vez, integrantes e entidades parceiras da … Continue lendo CDH: Frente parlamentar debaterá nova Previdência com sindicatos e associações →

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Em carta centrais pedem mudanças na reforma da Previdência

As centrais sindicais enviaram ao relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), no senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), carta em que pedem mudanças no texto da proposta. Entre as mudanças sugeridas, as entidades pedem: 1) a redução da idade mínima; 2) a garantia de que o cálculo do valor do benefício tenha por base 70% da … Continue lendo Em carta centrais pedem mudanças na reforma da Previdência →

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Lançado em São Paulo movimento DireitosJá, de oposição a Bolsonaro

  Partidos que vão da centro-direita à esquerda, do Novo e PL ao PCdoB, e lideranças de movimentos políticos e sociais, lançaram na noite desta segunda-feira (2), em São Paulo, um movimento em defesa da democracia contra as ameaças promovidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, informa O Globo. O movimento surge como um embrião … Continue lendo Lançado em São Paulo movimento DireitosJá, de oposição a Bolsonaro →

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Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta a partir das 9h a complementação de seu voto inicial, lido na reunião do dia 28. Foram 376 emendas com sugestões de mudanças … Continue lendo Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta →

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Empresa pode suspender dirigente sindical para apurar falta grave

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão de um empregado, dirigente sindical, para apuração de falta grave. Os ministros entenderam que a empresa tem direito de suspendê-lo até o julgamento definitivo do inquérito. O relator do recurso, ministro Agra Belmonte, observou que, de acordo com o … Continue lendo Empresa pode suspender dirigente sindical para apurar falta grave →

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Reprovação a Bolsonaro dispara e 38% já o avaliam como ruim ou péssimo

2 de setembro de 2019

Pesquisa do Instituto Datafolha, publicada nesta segunda-feira (2) pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra derretimento da popularidade de Jair Bolsonaro (PSL) em pouco menos de dois meses. Segundo dados da pesquisa nacional, que ouviu 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios, a reprovação ao ocupante do Palácio do Planalto subiu de 33% … Continue lendo Reprovação a Bolsonaro dispara e 38% já o avaliam como ruim ou péssimo →

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