“Acabou esse assunto”, diz Rodrigo Maia sobre retorno da CPMF

17 de setembro de 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o tema do retorno da CPMF não deve voltar a ser discutido pelo Congresso, já que o governo mostrou que não tem mais interesse no tema. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, um dos defensores … Continue lendo “Acabou esse assunto”, diz Rodrigo Maia sobre retorno da CPMF →

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Brics Sindical debate futuro do trabalho com direitos e mais empregos

O VIII Brics Sindical (Reunião de Representantes Sindicais do Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul) acontecerá entre os dias 16 e 20 de setembro em Brasília. O evento acontece no mesmo período da reunião de líderes dos países que compõem o Brics. A realização do encontro sindical no Brasil é fundamental neste momento … Continue lendo Brics Sindical debate futuro do trabalho com direitos e mais empregos →

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Fundo eleitoral e reforma da Previdência estão na pauta do Plenário

16 de setembro de 2019

O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de … Continue lendo Fundo eleitoral e reforma da Previdência estão na pauta do Plenário →

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TST começa a analisar possibilidade de acumular adicionais

  A Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho começou a julgar, na quinta-feira (12/9), se é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A discussão depende do voto do presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira. O julgamento está com sete votos contra essa possibilidade … Continue lendo TST começa a analisar possibilidade de acumular adicionais →

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MP que regula saques de FGTS e Pis/Pasep será discutida em audiências públicas

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai debater o tema em audiências públicas marcadas para terça-feira (17) e quinta-feira (19). A MP 889/2019 permite novas possibilidades de saque do FGTS, instituindo a modalidade de saque-aniversário, e disponibiliza o saque integral do Pis/Pasep, … Continue lendo MP que regula saques de FGTS e Pis/Pasep será discutida em audiências públicas →

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Projeto altera regras da CLT sobre segurança e medicina do trabalho

O Projeto de Lei 3818/19 altera todo o capítulo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) dedicado à engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho. O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), é atualizar a lei trabalhista e adequá-la às inovações tecnológicas da chamada indústria 4.0. Esse … Continue lendo Projeto altera regras da CLT sobre segurança e medicina do trabalho →

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Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

13 de setembro de 2019

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos … Continue lendo Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS →

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Comissão aprova dispensa de empregador de comunicar férias indicadas pelo empregado

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispensa o empregador de emitir o aviso prévio de férias quando o período de usufruto for indicado pelo próprio empregado. Trata-se do Projeto de Lei 7164/14, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que recebeu relatório favorável do deputado Pedro Lucas … Continue lendo Comissão aprova dispensa de empregador de comunicar férias indicadas pelo empregado →

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Reforma da Previdência deixará municípios mais pobres, diz auditor

Os municípios brasileiros devem ficar mais pobres com a aprovação das novas regras previdenciárias contidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) em tramitação no Senado. Essa é a avaliação dos especialistas ouvidos na segunda-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater o impacto da reforma da Previdência nos municípios. Dados apresentados Álvaro … Continue lendo Reforma da Previdência deixará municípios mais pobres, diz auditor →

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Recém-formados agravam o desemprego que Bolsonaro está longe de reverter

12 de setembro de 2019

Análise de economista leva em conta pesquisa do Dieese que mostra aumento na desocupação entre essa parcela da população que vem, cada vez menos, conseguindo atuar na área de formação A taxa de desocupação brasileira – que aumentou de 6,9%, em 2014, para 12%, em 2018 –, tem prejudicado inclusive novos profissionais com ensino superior … Continue lendo Recém-formados agravam o desemprego que Bolsonaro está longe de reverter →

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