Índice de satisfação de micro e pequena indústrias melhora em novembro

17 de dezembro de 2019

  Pesquisa foi encomendada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria O índice de satisfação das micro e pequenas indústrias (MPIs) do estado de São Paulo atingiu 118 pontos em novembro (ante 110 pontos em outubro), de acordo com o Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria de São Paulo, encomendado pelo Sindicato da … Continue lendo Índice de satisfação de micro e pequena indústrias melhora em novembro →

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Votação da PEC 186/19, chamada de Emergencial fica para 2020

16 de dezembro de 2019

  A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, ficou para 2020. Na última terça-feira (10), o relator da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), leu seu parecer, em que recomenda a aprovação do texto na forma de um substitutivo, ou seja, … Continue lendo Votação da PEC 186/19, chamada de Emergencial fica para 2020 →

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Acordo permite votação da admissibilidade da Reforma Sindical para próxima terça (17)

13 de dezembro de 2019

  Pautada para votação nesta quarta-feira (11), a apreciação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical foi transferida para a próxima terça-feira (17). Por meio de acordo de líderes, a matéria estará na agenda da próxima semana, sem obstruções de quaisquer natureza. O texto … Continue lendo Acordo permite votação da admissibilidade da Reforma Sindical para próxima terça (17) →

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Governo e entidades trabalhistas discordam sobre modernização das normas de segurança

Em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara nesta quinta-feira (12), o representante do Ministério da Economia, Rômulo Machado, defendeu a atualização das normas que regulamentam a segurança no trabalho. Segundo ele, 20% dos textos dessas normas não foram alterados desde 1978, o que estaria colocando a regulamentação em conflito com a realidade atual. … Continue lendo Governo e entidades trabalhistas discordam sobre modernização das normas de segurança →

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Aposentados que contribuíram antes do Plano Real podem pedir revisão, diz Paim

  O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um alerta nesta quinta-feira (12), em Plenário, aos aposentados que contribuíram com a Previdência antes de 1999, quando a moeda do Brasil não era o Real. O parlamentar explicou que a base de cálculo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é feita pela média aritmética simples dos 80% … Continue lendo Aposentados que contribuíram antes do Plano Real podem pedir revisão, diz Paim →

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STJ permite a chamada “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria

Por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao beneficiário, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir a chamada “revisão da vida toda”. A medida permite incluir contribuições feitas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS. A … Continue lendo STJ permite a chamada “revisão da vida toda” no cálculo da aposentadoria →

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Bolsonaro veta distribuição total de lucro do FGTS para trabalhadores

  Contas só vão receber metade do lucro de cada ano O trabalhador deixará de receber a totalidade do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição total dos lucros da medida provisória (MP) que autoriza as novas modalidades de saque. Caberá ao Conselho Curador do … Continue lendo Bolsonaro veta distribuição total de lucro do FGTS para trabalhadores →

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Câmara transforma água em mercadoria e abre caminho para privatizar saneamento

A reação dos parlamentares da oposição nas redes sociais foi de indignação: “Água é vida, um direito fundamental”, tuitou Erika Kokay Por 276 votos a 124, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (11), o texto-base do projeto que estabelece o marco legal do saneamento básico. A proposta determina novas regras para o … Continue lendo Câmara transforma água em mercadoria e abre caminho para privatizar saneamento →

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Comissão aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera (PL 1539/19). O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), … Continue lendo Comissão aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas →

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