Governo quer mudar reajuste do mínimo, mas mantendo alta só pela inflação

24 de janeiro de 2020

O governo estuda enviar ao Congresso um projeto de lei para que os reajustes do salário mínimo levem em conta a inflação acumulada de dezembro a novembro, segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Hoje, o governo precisa considerar a inflação anual, de janeiro a dezembro. A medida não levaria … Continue lendo Governo quer mudar reajuste do mínimo, mas mantendo alta só pela inflação →

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CCJ aprova admissibilidade de proposta que amplia licença-maternidade para 180 dias

23 de janeiro de 2020

Proposta agora será analisada em comissão especial e depois pelo Plenário, em dois turnos de votação, antes de ir para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC) 158/19, que amplia a licença-maternidade dos atuais 120 dias para 180 dias … Continue lendo CCJ aprova admissibilidade de proposta que amplia licença-maternidade para 180 dias →

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Uso da palavra ‘empreendedorismo’ esconde a precarização do trabalho

21 de janeiro de 2020

Governo e mídia usam o conceito para designar o trabalho por conta própria, mas especialistas discordam. “Estão cooptando a subjetividade do trabalhador”, diz professora da Unifesp São Paulo – Dados do Boletim Emprego em Pauta, do Dieese, mostram que, ao contrário do que afirmavam os apoiadores da “reforma” trabalhista, do governo de Michel Temer, o contrato … Continue lendo Uso da palavra ‘empreendedorismo’ esconde a precarização do trabalho →

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Trabalho intermitente paga menos que o salário mínimo para o trabalhador

20 de janeiro de 2020

Boletim do Dieese mostra que vínculo legaliza a precarização e a informalidade. Remuneração mensal dos trabalhadores nessa modalidade foi, em média, de R$ 763, ao final de 2018 São Paulo – Dados do Boletim Emprego em Pauta, do Dieese, mostram que, ao contrário do que afirmavam os apoiadores da “reforma” trabalhista, do governo de Michel Temer, o … Continue lendo Trabalho intermitente paga menos que o salário mínimo para o trabalhador →

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Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente

Tarefas de casa e cuidados de criança e idosos persistem submetendo mulheres ao trabalho não pago, mostra relatório da Oxfam Lavar, limpar, cozinhar, passar, cuidar. Se essa sequência de verbos lançou a imagem de uma mulher realizando as referidas ações, é porque esse padrão vem sendo suscitado há séculos no imaginário coletivo – de preferência, sem … Continue lendo Trabalho doméstico vale 10 trilhões de dólares não pagos a mulheres anualmente →

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Projeto muda política de valorização do salário mínimo

17 de dezembro de 2019

Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que estabelece nova política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023. De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Projeto de Lei (PL) 3.137/2019 tem voto … Continue lendo Projeto muda política de valorização do salário mínimo →

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Partido de Paulinho da Força elabora PEC pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho

  Com 14 deputados federais, o Solidariedade divulgou nota em que critica duramente a nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Assinada pelo presidente nacional da legenda, o ex-sindicalista Paulinho da Força, repercute entrevista concedida pela magistrada à Folha de S.Paulo e afirma que o grupo político estuda protocolar uma proposta … Continue lendo Partido de Paulinho da Força elabora PEC pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho →

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Declaração da nova presidente do TST sinaliza retrocesso, afirma sindicalista

  A manchete do jornal a Folha de S.Paulo desta segunda (16) afirma que a nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, defende mudanças na CLT. Primeira mulher eleita para presidir o TST, a ministra Maria Cristina Peduzzi assumirá o posto em 19 de fevereiro de 2020 para um mandato de dois … Continue lendo Declaração da nova presidente do TST sinaliza retrocesso, afirma sindicalista →

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Parlamentares fecham acordo e fundo eleitoral será de R$ 2 bi

As lideranças partidárias no Congresso Nacional finalmente chegaram a um acordo em torno do valor do fundo eleitoral que financiará as campanhas dos pleitos municipais em 2020: R$ 2 bilhões. Durante semanas o tema foi motivo de muitas controvérsias com o governo e dentro do próprio Congresso. Inicialmente, cogitou-se aprovar um fundo de R$ 3,8 … Continue lendo Parlamentares fecham acordo e fundo eleitoral será de R$ 2 bi →

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Marco Aurélio Mello avisa: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre segunda instância

“O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias. Por meio de PEC não poderia, pois é cláusula pétrea”, destacou o ministro Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não … Continue lendo Marco Aurélio Mello avisa: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre segunda instância →

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