Notícias

Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; relatório será apresentado na quarta

 17 de fevereiro de 2020

A comissão mista que analisa a medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade (MP 905/19) promove debate nesta terça-feira (18) com representantes de trabalhadores, patrões, centrais sindicais, governo e pesquisadores. Este será o quarto e último debate da comissão antes da análise do relatório. O relatório do … Continue lendo Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; relatório será apresentado na quarta →

Leia mais...

Relator apresenta parecer favorável à PEC 186/19 Emergencial

 13 de fevereiro de 2020

  O relator da PEC 186/19, chamada de Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) apresentou, na segunda-feira (10), parecer favorável à proposta do governo. O texto está em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. O texto estabelece regras para conter o aumento de despesas públicas, como a redução de salários e … Continue lendo Relator apresenta parecer favorável à PEC 186/19 Emergencial →

Leia mais...

Servidores denunciam Guedes e articulam resistência à reforma administrativa

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou reduzir o estrago das suas declarações, nas quais acusou os servidores são “parasitas”. Porém, o protocolar pedido de desculpas não aplacou a indignação da categoria, que se mobiliza para enfrentar o assédio aos direitos. Além dos protestos e medidas na área jurídica, o funcionalismo iniciou a preparação … Continue lendo Servidores denunciam Guedes e articulam resistência à reforma administrativa →

Leia mais...

MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH nesta quinta-feira

  A medida provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (13), às 14h30. A MP 905/2019 muda normas de direito processual e relativas ao funcionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT). A reunião será na sala 2 da Ala Senador Nilo … Continue lendo MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH nesta quinta-feira →

Leia mais...

 Guedes defende dólar alto: “Era empregada doméstica indo pra Disneylândia. Uma festa”

“Vai passear em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita”, recomendou o ministro Depois de chamar servidores públicos de “parasitas”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu atacar, nesta quarta-feira (12), as empregadas domésticas. Em um discurso permeado pelo preconceito de classe, feito no Seminário de Abertura do Ano … Continue lendo  Guedes defende dólar alto: “Era empregada doméstica indo pra Disneylândia. Uma festa” →

Leia mais...

CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL 5.225/2019) que determina o pagamento do salário-maternidade, diretamente pela Previdência Social, em até 30 dias contados de sua solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para a análise na Comissão de … Continue lendo CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS →

Leia mais...

TST passa a transmitir sessões das turmas ao vivo pelo YouTube

  Sessões ordinárias de suas oito turmas ocorrem às quartas-feiras A partir desta quarta (12), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a transmitir ao vivo pelo YouTube as sessões ordinárias de suas oito turmas, que em geral ocorrem às quartas-feiras. As turmas do TST são os menores colegiados do tribunal, compostos por três ministros … Continue lendo TST passa a transmitir sessões das turmas ao vivo pelo YouTube →

Leia mais...

Alcolumbre prorroga validade da MP do Contrato Verde e Amarelo

 12 de fevereiro de 2020

Davi Alcolumbre ampliou prazo por 60 dias. Medida foi criada pelo governo federal para geração de empregos para jovens O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou a validade da medida provisória (MP) que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O governo criou o programa em novembro de 2019 para estimular a geração … Continue lendo Alcolumbre prorroga validade da MP do Contrato Verde e Amarelo →

Leia mais...

Servidores denunciam Paulo Guedes na Comissão de Ética por fala sobre parasitas

  O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi denunciado nesta terça-feira (11) na Comissão de Ética da Presidência da República por sua declaração em que comparou servidores públicos a parasitas, informa reportagem do site Congresso em Foco. O autor da representação é o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que pede ao … Continue lendo Servidores denunciam Paulo Guedes na Comissão de Ética por fala sobre parasitas →

Leia mais...