Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) a Medida Provisória 922/2020, que permite a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal. A MP autoriza esse tipo de contratação para diversas áreas do serviço público. Entre as áreas, a medida contempla projetos temporários no setor industrial ou … Continue lendo Publicada MP que libera contratação de servidores aposentados →

  A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,20% para 2,17% em 2020. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC), que traz as projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. … Continue lendo Mercado financeiro reduz estimativa de crescimento da economia em 2020 →

Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu que a mãe de uma funcionária que morreu durante viagem de trabalho não tem direito … Continue lendo Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima →

  Voltou a ficar incerta a correção a ser aplicada pela Justiça aos débitos trabalhistas. A situação decorre de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para quem a Justiça do Trabalho não pode adotar o IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Até 2015, adotava-se a TR, acrescida de juros … Continue lendo Supremo Tribunal Federal vai rever índice sobre débitos trabalhistas →

Com o emprego sem carteira e o trabalho autônomo crescendo acima da formalização, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, segundo informou o IBGE nesta sexta-feira (28), abaixo de outubro (11,6%) e de janeiro do ano passado (12%). O número de desempregados foi estimado em 11,913 milhões. A desistência de … Continue lendo Trabalho informal segue em alta e país tem quase 12 milhões de desempregados →

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na quinta-feira (5), às 10h, uma audiência pública sobre a violência política contra as mulheres. O objetivo é traçar estratégias de enfrentamento e elaboração legislativa que visem à ampliação da ocupação dos espaços de poder e representação pelas mulheres na política. O evento … Continue lendo Violência política contra as mulheres será debatida em audiência pública →

A decisão é do juiz do Trabalho Wagson Lindolfo José Filho, da 2ª vara do Trabalho de Porto Velho/RO É abusiva e inconstitucional a norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte de sindicatos a fim de conceder autorização às empresas para funcionários trabalharem em feriados. Com este entendimento o juiz do Trabalho … Continue lendo Sindicato não pode cobrar taxa de empregador para autorizar trabalho em feriados →

Apesar da melhora gradual no mercado de trabalho, ainda faltou trabalho para 26,390 milhões de pessoas no Brasil no trimestre encerrado em janeiro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa composta de subutilização da força de … Continue lendo Faltou trabalho para 26,390 milhões no trimestre encerrado em janeiro, diz IBGE →