TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre entregador e aplicativo Rappi

12 de março de 2020

  Na economia 4.0, a subordinação está na estruturação do algoritmo, meio telemático (artigo 6º, CLT), que impõe ao trabalhador a forma de execução do serviço. Vale dizer que a ordem não advém de pessoa natural, tal qual no passado (gerente, supervisor, encarregado), mas da telemática, que por meio de seus complexos cálculos dirige como … Continue lendo TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre entregador e aplicativo Rappi →

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Votação da MP do Contrato Verde e Amarelo começa nesta quarta

11 de março de 2020

Discussão foi encerrada nesta terça revelando críticas e elogios ao texto A reunião da comissão mista da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) será reaberta nesta quarta-feira (11), às 10 horas, para o início da votação do parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). A discussão da matéria foi encerrada … Continue lendo Votação da MP do Contrato Verde e Amarelo começa nesta quarta →

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Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Segundo ministro, aprovação ajudará a blindar Brasil de crise externa Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe … Continue lendo Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise →

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Governo Bolsonaro vai intensificar arrocho e bloquear recursos do orçamento, diz assessor de Guedes

  O governo Bolsonaro vai propor o bloqueio de recursos do orçamento como meio para enfrentar a conjuntura de grave crise econômica, que Bolsonaro minimizou em discurso nesta terça-feira (10) nos Estados Unidos. De acordo com o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a desaceleração da economia e a queda do preço … Continue lendo Governo Bolsonaro vai intensificar arrocho e bloquear recursos do orçamento, diz assessor de Guedes →

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Tribunal Superior Eleitoral divulga nota para rebater declarações de Bolsonaro

  O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira (10/3) nota rebatendo as declarações do presidente Jair Bolsonaro, para quem o primeiro turno da eleição presidencial de 2018 foi fraudada. A afirmação do chefe do Executivo foi feita ontem, em evento com apoiadores, em Miami. Segundo o TSE, o sistema eletrônico de votação tem “absoluta confiabilidade”, … Continue lendo Tribunal Superior Eleitoral divulga nota para rebater declarações de Bolsonaro →

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Projeção do PIB cai novamente e enterra discurso de que reforma aquece a economia

  analistas diziam que economia só voltaria a subir com reformas como a da Previdência. A mudança nas regras foi aprovada, muitos perderam o direito à aposentadoria e a economia continua patinando Projeção das instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) sobre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano jogam uma pá de cal … Continue lendo Projeção do PIB cai novamente e enterra discurso de que reforma aquece a economia →

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Centrais Sindicais mobilizadas para barrar Carteira Verde Amarela

10 de março de 2020

A comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) quer votar nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) Centrais sindicais estão mobilizadas para barra no Congresso a Medida Provisória (MP) 905, que instituiu a carteira de trabalho Verde e Amarelo, flexibilizando e reduzindo vários direitos consagrados pela … Continue lendo Centrais Sindicais mobilizadas para barrar Carteira Verde Amarela →

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Bolsonaro usa protestos para chantagear o Congresso: “se abrir mão dos R$ 15 bilhões não tem ato”

Segundo o presidente, presidentes do Legislativo têm até o dia 15 de março para rever o orçamento destinado ao Congresso Durante sua estadia em Miami, na tarde desta segunda-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro fez uma afirmação que soou como chantagem aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre … Continue lendo Bolsonaro usa protestos para chantagear o Congresso: “se abrir mão dos R$ 15 bilhões não tem ato” →

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OIT recomenda que governo assegure direito à negociação coletiva

  O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva, que fazem parte das convenções ratificadas pelo Brasil. A conclusão consta do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a aplicação de normas internacionais do trabalho. A aplicação das normas vem sendo discutidas pela OIT desde 2017, … Continue lendo OIT recomenda que governo assegure direito à negociação coletiva →

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Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST

  A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito à concessão do benefício da justiça gratuita. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao confirmar o direito de um bancário ao benefício em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista … Continue lendo Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST →

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