Notícias

INSS suspende prova de vida e antecipa 13º por coronavírus

 16 de março de 2020

  O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou na quinta-feira (12) que suspenderá as provas de vida anuais obrigatórias por 120 dias. A medida tem o objetivo de reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus entre aposentados e pensionistas da Previdência. Na maioria dos casos, o recadastramento anual é feito na rede bancária, … Continue lendo INSS suspende prova de vida e antecipa 13º por coronavírus →

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Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta hospitalar e puderem estar juntas em casa. A determinação é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal … Continue lendo Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros →

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STF cassa decisão que autorizou contribuição sindical votada em assembleia

 13 de março de 2020

Decisão do TRT-1 que havia autorizado o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participação dos trabalhadores da categoria foi cassada nesta quinta-feira (12/3) pelo STF, em determinação da ministra Cármen Lúcia. A cassação se deu no âmbito da Reclamação 36.185, ajuizada pela Atento Brasil S.A.. A empresa argumentava que a … Continue lendo STF cassa decisão que autorizou contribuição sindical votada em assembleia →

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Rodrigo Maia fala em “pensamento medíocre” de Guedes, que tem “quase nada” para conter crise no curto prazo

Presidente da Câmara diz que Paulo Guedes não tem projetos para lidar com o aprofundamento da crise econômica devido à pandemia de coronavírus O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem “pouca coisa ou quase nada” de curto para combater a crise que se aprofunda com a … Continue lendo Rodrigo Maia fala em “pensamento medíocre” de Guedes, que tem “quase nada” para conter crise no curto prazo →

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Falta de recolhimento ou atraso do FGTS motiva rescisão indireta

A ausência de recolhimento dos depósitos do FGTS, ou seu recolhimento irregular, configura falta grave do empregador, motivando a rescisão indireta do contrato de trabalho. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a rescisão indireta do contrato de um balconista de uma panificadora de Suzano (SP) devido ao atraso … Continue lendo Falta de recolhimento ou atraso do FGTS motiva rescisão indireta →

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Votação da MP 905 foi suspensa; comissão reúne-se na próxima terça (17)

 12 de março de 2020

A reunião desta quarta-feira (11) para análise e votação da MP 905/19, que instituiu o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” foi suspensa e remarcada para a próxima terça-feira (17), às 14 horas. Na parte da manhã, houve a tentativa de iniciar a discussão da MP, mas as divergências em torno da matéria e o … Continue lendo Votação da MP 905 foi suspensa; comissão reúne-se na próxima terça (17) →

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Avaliação negativa aumenta e 39% já são a favor do impeachment de Bolsonaro

  A avaliação negativa de Jair Bolsonaro aumentou de 32%, em dezembro de 2019, para 35% atualmente, de acordo com pesquisa realizada pela Quaest Consultoria entre os dias 2 e 5 de março com 1 mil eleitores. O percentual dos que avaliam o governo como regular oscilou dois pontos negativos e chega 34%, enquanto aqueles … Continue lendo Avaliação negativa aumenta e 39% já são a favor do impeachment de Bolsonaro →

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CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta de criação da Política Nacional de Informações e Estatísticas Relacionadas à Violência Contra a Mulher (SCD 03/2018). A CCJ ainda aprovou a compatilização do Estatuto da Criança e do Adolescente com o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (PL 2.099/2019). O senador Veneziano Vital do … Continue lendo CCJ aprova criação de cadastro para combater violência contra a mulher →

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Guedes já fala em PIB de 1% e, em meio a pandemia de Coronavírus, faz chantagem por reformas

  Se, ao contrário, a pandemia tomar conta do Brasil e nós não fizermos as nossas reformas, pode chegar até 1%”, afirmou Guedes em reunião com parlamentares Em reunião de emergência sobre o Coronavírus, em que irritou congressistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, iniciou as chantagens usando a pandemia da doença, declarada nesta quarta-feira … Continue lendo Guedes já fala em PIB de 1% e, em meio a pandemia de Coronavírus, faz chantagem por reformas →

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