Proposta para ajuda de estados e municípios prevê congelamento do salário de servidores

28 de abril de 2020

Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o texto final sobre o auxílio emergencial a estados e municípios que será levado a votação no plenário da Casa. A ajuda deve vir, mas, em contrapartida, servidores públicos dos governos federal, estaduais e dos municípios vão ter os … Continue lendo Proposta para ajuda de estados e municípios prevê congelamento do salário de servidores →

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Projeto facilita recontratação de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19

Texto exclui essas recontratações daqueles casos que são considerados fraudes à legislação trabalhista O Projeto de Lei 1502/20 estabelece que a recontratação do empregado dispensado durante o estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia de Covid-19, não caracteriza a continuidade do contrato anterior. O texto refere-se às readmissões ocorridas até 30 dias … Continue lendo Projeto facilita recontratação de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19 →

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Na democracia, o trabalhador ganha mais, diz coordenador do Fórum Sindical

27 de abril de 2020

Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, o professor Oswaldo Augusto de Barros conversou com a Agência Sindical sobre a relação entre democracia e ganhos. Segundo o professor, na democracia, o trabalhador ganha mais. E ganha porque os Sindicatos não estão manietados, podem mobilizar suas bases e têm mais forças na hora da negociação coletiva com o patronato. … Continue lendo Na democracia, o trabalhador ganha mais, diz coordenador do Fórum Sindical →

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MP nº 936 na contramão da solidariedade

Por Flávio Alves Pereira A pretexto de salvar empregos e empresas, o governo federal editou a MP 936 de 1º de abril de 2020, sepultando de vez qualquer possibilidade da manutenção dos vínculos de solidariedade que surgiram a partir do isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos estaduais e municipais. Vai, … Continue lendo MP nº 936 na contramão da solidariedade →

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Confira as regras para pagamento de benefícios a trabalhadores com contratos alterados

As normas para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – o Bem – foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). De acordo com o Ministério da Economia, o benefício será concedido aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia, e … Continue lendo Confira as regras para pagamento de benefícios a trabalhadores com contratos alterados →

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3,5 milhões tiveram contrato suspenso ou jornada de trabalho reduzida

24 de abril de 2020

569 mil empregadores fizeram acordos Governo lança site para acompanhar O Ministério da Economia já registrou mais de 3,5 milhões de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Com isso, os valores a serem pagos totalizam R$ 7 bilhões em acordos … Continue lendo 3,5 milhões tiveram contrato suspenso ou jornada de trabalho reduzida →

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Sindicatos devem convocar assembleia antes de aprovar perda de direitos

  É necessário convocar assembleia geral para legitimar propostas de supressão ou mitigação e direitos constitucionais e legais, e não apenas quando se vai tratar de benefícios concedidos por normas coletivas. Com base nesse entendimento, o juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, acatou pedido do Ministério Público do Trabalho … Continue lendo Sindicatos devem convocar assembleia antes de aprovar perda de direitos →

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Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena para trabalhador doente

Presidente da República alega que a norma aprovada era imprecisa e confundia conceitos jurídicos O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados que libera o trabalhador infectado por coronavírus, durante períodos de quarentena, de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias. O projeto (PL … Continue lendo Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena para trabalhador doente →

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Paim critica corte de recursos do Sistema S

  O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o corte de recursos do Sistema S, conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição. A MP 932/2020 reduz pela metade, por três meses, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o sistema. Paim afirmou que o Sistema S … Continue lendo Paim critica corte de recursos do Sistema S →

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