Notícias

Paim quer mudanças nas MPs do seguro-desemprego e da pensão por morte

 5 de março de 2015

“As medidas, como estão, não passam”, afirmou nesta quarta-feira (4) o senador Paulo Paim (PT-RS). O senador se referia í s Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, ambas de 2014, que endurecem as regras para o pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e das pensões por morte. Para o senador, não é o momento para medidas como essas, … Continue lendo Paim quer mudanças nas MPs do seguro-desemprego e da pensão por morte →

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Aprovada em 1º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF

A mudança, que ainda precisa ser votada em segundo turno, também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU. Para os demais servidores públicos, dependerá da aprovaío posterior de uma lei complementar. Deputados aprovaram PEC que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais superiores, do STF … Continue lendo Aprovada em 1º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF →

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Crise na Petrobrás afeta emprego e cidades dependentes da estatal cortam vagas

    A crise na Petrobrás já afeta o mercado de trabalho no País. Na passagem de dezembro para janeiro, os problemas atravessados pela estatal tiveram influência direta ou indireta em cerca de 10% de todos os empregos formais perdidos no Brasil inteiro, segundo o economista Mauro Osorio, professor da Universidade Federal do Rio de … Continue lendo Crise na Petrobrás afeta emprego e cidades dependentes da estatal cortam vagas →

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Greve das merendeiras afeta escolas de sete regiões do Distrito Federal

 4 de março de 2015

Não bastasse o quadro incompleto de professores, estudantes precisam voltar mais cedo para casa por falta de refeições No primeiro dia de greve das merendeiras, ontem, alunos de sete regiões administrativas ficaram sem comida e precisaram ser dispensados antes do horário normal de saída das escolas. O motivo da paralisaío, mais uma vez, é o … Continue lendo Greve das merendeiras afeta escolas de sete regiões do Distrito Federal →

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Oposiío quer votar veto a reajuste do IR antes de analisar Orçamento

Veto presidencial feito í  correío em 6,5% da tabela do Imposto de Renda passa a trancar a pauta nesta quarta-feira. Ainda não foi marcada, no entanto, a próxima sessão do Congresso para votar vetos. A sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (3) foi encerrada pouco depois de aberta, sem nenhuma votaío. Estavam na pauta um … Continue lendo Oposiío quer votar veto a reajuste do IR antes de analisar Orçamento →

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Telmário Mota defende veto í  reduío da contribuiío previdenciária para domésticos

O senador Telmário Mota (PDT-RR) defendeu a derrubada do veto ao projeto que reduz para 6% sobre o salário a contribuiío dos empregadores domésticos para a previdência social. Atualmente, a contribuiío é de 12%. Telmário Mota disse que a reduío da contribuiío patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode compensar o provável aumento … Continue lendo Telmário Mota defende veto í  reduío da contribuiío previdenciária para domésticos →

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Após Senado recusar MP, governo envia projeto de lei sobre desoneraío

Após o Senado devolver ao Executivo da Medida Provisória 669/2015, que reduz a desoneraío da folha de pagamento de 56 setores da economia, a presidente Dilma Rousseff assinou projeto de lei, com urgência constitucional, com o mesmo conteúdo. O regime especial existe desde 2011. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o … Continue lendo Após Senado recusar MP, governo envia projeto de lei sobre desoneraío →

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Enfermeiro que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico

Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso preenche os requisitos do artigo 1º da Lei 5.859/1972 e é considerado empregado doméstico. Isso porque se trata de pessoa física que presta serviços de natureza contínua e sem fins lucrativos, í  pessoa e í  família, dentro da residência do empregador, com uma relaío caracterizada pela subordinaío, … Continue lendo Enfermeiro que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico →

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Tempo como aprendiz não conta para cálculo de previdência privada

O reconhecimento do trabalho exercido como aluno aprendiz e da aposentadoria especial no regime de previdência pública não justifica o aproveitamento desse tempo de serviço no cálculo de benefício previdenciário complementar privado. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso interposto por entidade previdenciária privada contra um aposentado do Rio … Continue lendo Tempo como aprendiz não conta para cálculo de previdência privada →

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