A Confederaío Nacional das Profissões Liberais – CNPL, realizou no dia de ontem (29/6),em sua sede, em Brasília, o Seminário “O Universo do Trabalho em Transformaío: O que o Futuro nos Reserva?â€, que fez parte das atividades relacionadas í Reunião do Conselho Deliberativo da entidade. O presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, … Continue lendo O universo do trabalho em perspectiva
Leia mais...Natal Leo, presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI-UGT) esclarece as dúvidas mais comuns sobre a Medida Provisória 676, que visa substituir a fórmula 85/95, vetada pela presidente Dilma Rousseff em 17 de junho. Para o governo, esse novo formato para o fator previdenciário representará uma … Continue lendo Presidente do SINDIAPI-UGT tira dúvidas sobre a MP 676, das aposentadorias
Leia mais...Desdobramentos das atividades prestadas pelo trabalhador não podem ser considerados como acúmulo de funío. O entendimento é da juíza Renata Maximiano de Oliveira Chaves ao negar as diferenças salariais pedidas por um montador de móveis. No caso, o trabalhador montava os móveis, retirava as ordens de serviço e carregava o veículo com as peças que seriam … Continue lendo Acúmulo de funío só se caracteriza quando tarefa fica mais complexa
Leia mais...A Turma Nacional de Uniformizaío da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais aprovou a ediío de uma nova súmula. O entendimento tem a seguinte redaío: “Não incide o prazo decadencial previsto no artigo 103, caput, da Lei nº 8.213/91, nos casos de indeferimento e cessaío de benefícios, bem como em relaío í s questões não apreciadas pela … Continue lendo Prazo decadencial em benefícios do INSS tem nova súmula
Leia mais...O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solicitaío de benefício e durante vigência de contrato por tempo determinado deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou recurso a empregador e manteve a condenaío imposta pelo Tribunal Regional do … Continue lendo Benefíco de auxílio-doença deve ser considerado partir do seu requerimento
Leia mais...Os sindicatos têm legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da carreira que representam, abrangendo a liquidaío e execuío dos créditos reconhecidos aos trabalhadores,  independentemente de autorizaío dos trabalhadores. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada pelo Plenário Virtual, que ainda reconheceu a repercussão … Continue lendo Sindicato pode executar créditos mesmo sem autorizaío de trabalhador
Leia mais...O ato de curtir no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos í empresa em que trabalha e a um dos sócios é motivo para demissão por justa causa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo a honra e boa fama contra o … Continue lendo TRT-15 considera válida demissão por justa causa por ‘curtida’ no Facebook
Leia mais...Empresas do comércio e de serviços discordam de medidas econômicas adotadas e devem demitir mais no Nordeste, diz pesquisa Sete em cada dez empresários afirmam que as medidas do ajuste fiscal, feitas pelo governo federal, terão impacto negativo na economia do país e em suas vendas. Os dados constam de levantamento feito pelo SPC (Serviço … Continue lendo Ajuste fiscal afeta economia e vendas, dizem empresários
Leia mais...Com Dilma Rousseff em viagem aos Estados Unidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta segunda-feira (29) em Brasília para comandar reuniões com o objetivo de cobrar do PT uma reaío í s novas denúncias que atingem o partido e o Palácio do Planalto. Lula vai jantar com as bancadas do PT no … Continue lendo Com Dilma fora do país, Lula vai a Brasília para discutir crise política
Leia mais...A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa do Senado (CDH) realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirizaío ilimitada, inclusive na atividade-fim, a principal de uma empresa. A audiência, que será presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), será no próximo dia 29 de junho … Continue lendo Paim vai debater Terceirizaío em São Paulo
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