O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), por 313 votos a 132, o regime de urgência para o PL 1.358/15, que muda o índice de correío do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, a correío é feita com base na taxa referencial (TR), em torno de 0,1% ao mês, … Continue lendo Câmara aprova urgência para projeto que altera correío do FGTS
Leia mais...As contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais. Além disso, o mesmo funcionário não pode ser contratado temporariamente diversas vezes em um curto espaço de tempo, pois isso vai contra as delimitações da Consolidaío das Leis Trabalhistas. Assim entendeu a juíza Bruna Pellegrino Barbosa da Silva, da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, … Continue lendo Contratos temporários sucessivos geram vínculo empregatício
Leia mais...Os senadores vão analisar nos próximos dias a MP 672/2015 que, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correío dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo. Essa mudança no texto original foi aprovada pelos deputados. Ao falar sobre o … Continue lendo MP que estende reajuste do mínimo í s aposentadorias chega ao Senado
Leia mais...O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/7) o aumento da idade da aposentadoria compulsória para o serviço público de 70 para 75 anos. O texto estende para todos os funcionários públicos o que fez a PEC da Bengala para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. O … Continue lendo Senado aprova aposentadoria aos 75 para todos os servidores públicos
Leia mais...Em 24 horas, a Câmara dos Deputados reverteu o resultado da votaío da proposta de reduío da maioridade penal e aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 a idade mínima para a imputaío penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto precisa ser … Continue lendo Com manobra de Cunha, reduío da maioridade penal avança na Câmara
Leia mais...Pedro Ladeira – 28.abr.2015/Folhapress O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine Em sua primeira entrevista após anunciar uma “dieta” drástica nos investimentos da Petrobras, o presidente da companhia, Aldemir Bendine, 51, não descartou um reajuste no preço da gasolina até o fim do ano. Não enxerga, contudo, necessidade de um aumento agora. “Não dá para garantir … Continue lendo Presidente da Petrobras não descarta reajuste da gasolina neste ano
Leia mais...Brasília – Sob intenso protestos de funcionários públicos há mais de seis horas, o Senado aprovou nesta noite uma proposta que concede um reajuste salarial de até 78% entre 2015 e 2017 para os servidores do Poder Judiciário. A decisão é um duro golpe para o governo Dilma Rousseff que costurava um acordo para tentar … Continue lendo Senado aprova reajuste de até 78% para o Judiciário
Leia mais...Tendência é que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda, incluída na MP a contragosto da equipe econômica, que teme uma perda de arrecadaío mensal de até R$ 13,8 bilhões por ano Em meio ao ajuste fiscal, o Senado aprovou nesta noite de terça-feira, 30, em plenário a Medida Provisória 670 que reajusta a … Continue lendo Senado aprova correío do IR a partir do ano que vem
Leia mais...Após uma ampla força-tarefa conduzida pelo governo e por parlamentares ligados aos direitos humanos, a Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira (1º) a proposta de emenda í Constituiío que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves por apenas cinco votos. Em uma decisão apertada, 303 deputados votaram … Continue lendo Câmara rejeita emenda que reduz a maioridade penal para crimes graves
Leia mais...O adicional de 25% de auxílio de terceiro é devido ao segurado desde a concessão da aposentadoria por invalidez. Por isso, não há a necessidade de apresentar pedido específico sobre o acréscimo na hora do requerimento administrativo. Foi o que definiu a 4ª Turma Nacional de Uniformizaío ao confirmar uma decisão da 4ª Turma … Continue lendo Adicional a auxílio de terceiro não precisa ser requisitado, define TNU
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