MP 936 retira direitos trabalhistas e não poupa nem as gestantes

20 de maio de 2020

  Medida estabelece que trabalhadores, independentemente de sua condição, poderão ter contratos suspensos e redução da jornada e do salário São Paulo – A trabalhadora gestante tem direitos específicos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas com a Medida Provisória (MP) 936 essas garantias serão extintas justamente neste momento de pandemia do novo … Continue lendo MP 936 retira direitos trabalhistas e não poupa nem as gestantes →

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Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas

Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para … Continue lendo Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas →

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Defender os empregos e a renda dos trabalhadores, por Orlando Silva

A MP 936 é tímida nas soluções, condicionada por uma concepção fiscalista do gasto público que não tem lugar no momento e, em muitos aspectos, regressiva para os empregados. A pandemia do novo coronavírus colocou o Brasil diante de múltiplos desafios. Os mais prementes são tomar todas as medidas necessárias para salvar vidas e minimizar … Continue lendo Defender os empregos e a renda dos trabalhadores, por Orlando Silva →

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Em videoconferência, Toffoli diz que falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia

  Presidente do STF conversou com dirigentes das centrais sindicais e propôs que sejam construídas soluções para a situação dos trabalhadores diante da pandemia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19. Na … Continue lendo Em videoconferência, Toffoli diz que falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia →

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Recesso legislativo de julho é cancelado

19 de maio de 2020

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18). Por acordo com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tanto o Senado como a Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho. “A decisão foi tomada por … Continue lendo Recesso legislativo de julho é cancelado →

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Parlamentares criticam vetos à ampliação do auxílio emergencial

Parlamentares lamentaram que garçons, artistas, motoristas de aplicativos e pescadores, entre outros, tenham sido excluídos da lista de possíveis beneficiários do auxílio Autor e relator do Projeto de Lei 873/20, aprovado pelo Congresso, que amplia a relação de beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, criticaram nesta sexta-feira (15) os vetos à proposta. O … Continue lendo Parlamentares criticam vetos à ampliação do auxílio emergencial →

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Juíza autoriza liberação integral de FGTS de trabalhadora dispensada sem justa causa

Sendo o FGTS o direito à estabilidade econômica do trabalhador e meio de garantir sua sobrevivência, certo é que, em tempos de epidemia e, portanto, de um desastre natural de proporções, até o momento, desconhecidas, o direito à vida do trabalhador deve ser assegurado por meio, também, de seu direito à estabilidade econômica, conferida pelo … Continue lendo Juíza autoriza liberação integral de FGTS de trabalhadora dispensada sem justa causa →

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FST realiza videoconferência com Dep. Orlando Silva, relator da MP 936

18 de maio de 2020

  O coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores -FST, Prof. Oswaldo Augusto de Barros, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação-CNTA, Artur Bueno de Camargo, e suas assessorias se reuniram, na manhã desta segunda-feira (18), por videoconferência, com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da Medida Provisória 936. Na reunião foi discutida … Continue lendo FST realiza videoconferência com Dep. Orlando Silva, relator da MP 936 →

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Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

  Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19. A previsão do PL 2.631/2020 se estende aos servidores públicos que vierem a … Continue lendo Coronavírus: trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano →

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 Orlando quer reposição maior para trabalhador com contrato suspenso

15 de maio de 2020

O deputado federal defende o aumento do teto de R$ 1.813,00 para R$ 3.135 O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre a suspensão de contrato de trabalho e a redução de jornada e salário durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar defende o aumento da … Continue lendo  Orlando quer reposição maior para trabalhador com contrato suspenso →

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