Notícias

Fraude em assembleia inviabiliza constituiío de sindicato dos aeroviários de Brasília

 23 de novembro de 2015

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou nula a constituiío do Sindicato dos Aeroviários de Brasília – Distrito Federal (Sindaero/DF) em decorrência de irregularidades encontradas na ata da assembleia de sua fundaío. Segundo o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, conduta abusiva e artificial revelou que inexistiu um vínculo social básico … Continue lendo Fraude em assembleia inviabiliza constituiío de sindicato dos aeroviários de Brasília →

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Presidenta Dilma sanciona lei de programa que já garantiu o emprego de 30 mil pessoas

 20 de novembro de 2015

  Em cerimônia nesta quinta-feira (19/11), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Proteío ao Emprego (PPE) e garantiu que a medida trará segurança jurídica para que mais empresas possam aderir ao Programa. A presidenta destacou que, desde a ediío da Medida Provisória que criou o programa, já foram feitas … Continue lendo Presidenta Dilma sanciona lei de programa que já garantiu o emprego de 30 mil pessoas →

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Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteío ao Emprego  

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteío ao Emprego (PPE). O programa prevê a reduío temporária da jornada de trabalho, com diminuiío de até 30% do salário. Para isso, o governo arcará com 15% da reduío salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao … Continue lendo Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteío ao Emprego   →

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Gleisi Hoffmann defende mudanças no pagamento do salário-maternidade  

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) falou ontem (19) em Plenário sobre o projeto de lei apresentado por ela que modifica a forma de pagamento de salário-maternidade í s empregadas de micro e pequenas empresas. O texto estabelece que, diferente do que ocorre nas grandes empresas, que adiantam í  trabalhadora o salário-maternidade e depois são ressarcidas pela … Continue lendo Gleisi Hoffmann defende mudanças no pagamento do salário-maternidade   →

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Desemprego chega a 7,9% em outubro, maior alta para o mês desde 2007

O desemprego no Brasil atingiu em outubro 7,9%, percentual estável em relaío a setembro (7,6%), mostra a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupaío, no entanto, subiu 3,2 pontos percentuais em relaío a outubro de 2014 (4,7%). Foi a taxa de desocupaío mais alta … Continue lendo Desemprego chega a 7,9% em outubro, maior alta para o mês desde 2007 →

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Sindicato é multado por exigir comprovantes para homologar rescisões

Um sindicato de trabalhadores de Osasco (SP) foi condenado ao pagamento de multa por exigir a apresentaío de comprovante de quitaío das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS ao homologar as rescisões dos contratos de trabalho. De acordo com a Justiça do Trabalho, a atitude da entidade lesa os direitos dos funcionários, uma vez … Continue lendo Sindicato é multado por exigir comprovantes para homologar rescisões →

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Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo

 19 de novembro de 2015

  O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (18), o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Na votaío feita pela Câmara dos Deputados, houve 211 votos contrários e 160 a favor. O mínimo para derrubar o veto é de 257 votos. Assim, não … Continue lendo Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo →

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Aprovado pela CCJ período maior de licença-maternidade em caso de parto prematuro

A emoío marcou a análise de proposta de emenda í  Constituiío (PEC 99/2015) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que amplia a licença í  gestante em caso de parto prematuro. A PEC amplia esse período pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado. A decisão do colegiado ocorreu um dia após a celebraío … Continue lendo Aprovado pela CCJ período maior de licença-maternidade em caso de parto prematuro →

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Auxílio-acidente e aposentaria não podem ser acumulados se tiverem a mesma causa

A Terceira Seío do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo de auxílio-acidente com aposentadoria especial. A Seío entendeu ser indiferente a data do aparecimento da doença, se antes ou depois da lei que vedou a … Continue lendo Auxílio-acidente e aposentaria não podem ser acumulados se tiverem a mesma causa →

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