Notícias

Trabalho aprova proposta que inclui princípio da boa-fé nas relações de trabalho

 2 de fevereiro de 2016

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43) para incluir o princípio da boa-fé como norteador das relações individuais e coletivas de trabalho. Pelo texto aprovado, é “dever das partes proceder … Continue lendo Trabalho aprova proposta que inclui princípio da boa-fé nas relações de trabalho →

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Perfil do trabalho infantil no Brasil mudou, diz ministra Tereza Campello

O número crianças e jovens – entre 5 e 17 anos – em situaío de trabalho infantil no país caiu mais de 43% em dez anos. Em 2004, o número ultrapassava 5 milhões. Já em 2014, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í  Fome, o problema atingia 2,8 milhões de crianças e … Continue lendo Perfil do trabalho infantil no Brasil mudou, diz ministra Tereza Campello →

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Prazo para revisão de aposentadoria começa com homologaío do TCU

O prazo decadencial de cinco anos para revisão de aposentadoria de servidor público inicia a partir da data de apreciaío da legalidade do ato pelo Tribunal de Contas da União. Com esse entendimento, o juiz substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, manteve em decisão liminar a aposentadoria dos servidores … Continue lendo Prazo para revisão de aposentadoria começa com homologaío do TCU →

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Começa o ano legislativo de 2016  

 1 de fevereiro de 2016

  André Santos* A nova sessão legislativa, que se inicia no dia 2 de fevereiro de 2016, retomará o cotidiano do Congresso Nacional. Porém, devido as crises que se estabeleceram em 2015, elementos que poderiam ser corriqueiros, desta vez, terão dimensão política aprofundada pela situaío adversa que o País atravessa. Os primeiros passos do legislativo … Continue lendo Começa o ano legislativo de 2016   →

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Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será lembrado em audiência na CDH

  Dia 28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em 2015, 1.010 pessoas foram resgatadas dessa situaío no Brasil. A maioria das vítimas estava em áreas urbanas, em empresas da construío civil e do setor têxtil. No Senado, a data será lembrada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa … Continue lendo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será lembrado em audiência na CDH →

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Lançamento da campanha #SomosLivres fortalece ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo  

No dia Nacional de combate ao Trabalho Escravo, comemorado no dia 28 de janeiro, a Comissão Nacional (Conatrae) lançou a campanha Nacional de Prevenío e informaío sobre a escravidão contemporânea: #SomosLivres. O evento foi realizado no teatro Cásper Líbero, em São Paulo e contou com a presença de Kailash Satyarthi, vencedor do prêmio Nobel da … Continue lendo Lançamento da campanha #SomosLivres fortalece ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo   →

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Conselho do FGTS terá reunião extraordinária em fevereiro

  Medida foi tomada após encontro com a presidenta Dilma Rousseff Depois de participar do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social com a presidenta Dilma Rousseff, na quinta-feira (28), em Brasília, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto anunciou ações da pasta para estimular o crescimento econômico do país. Uma delas é uma … Continue lendo Conselho do FGTS terá reunião extraordinária em fevereiro →

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Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condiío social do segurado

  A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislaío, depende da análise da condiío socioeconômica, profissional e cultural do segurado pelo INSS, ainda que um laudo pericial tenha concluído pela sua incapacidade para o trabalho. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado recentemente na votaío de … Continue lendo Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condiío social do segurado →

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