Notícias

CDH vai debater trabalho e reformas anunciadas pelo governo  

 4 de fevereiro de 2016

A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) promove audiência pública nesta quinta-feira (4), í s 9h, para debater questões relativas ao trabalho, como desemprego, aposentadoria e discriminaío, relacionadas í s reformas previdenciária, trabalhista e econômica anunciadas pelo governo. A realizaío da audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. Estão convidados … Continue lendo CDH vai debater trabalho e reformas anunciadas pelo governo   →

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CPMF é a melhor soluío para equilibrar receita fiscal, afirma Dilma

 3 de fevereiro de 2016

  A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (2), no plenário do Congresso Nacional, a aprovaío da proposta que recria a Contribuiío Provisória sobre Movimentaío Financeira (CPMF). Dilma pediu a aprovaío da CPMF ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Nos momentos em que argumentou a … Continue lendo CPMF é a melhor soluío para equilibrar receita fiscal, afirma Dilma →

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Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber  

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integraío Social e do Programa de Formaío do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicaío a esses trabalhadores. Quem contribuiu com os programas até … Continue lendo Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber   →

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Vinculaío do adicional de insalubridade ao salário do empregado está em análise na CAS

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar, em decisão final, o projeto que dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade. A proposta (PLS 294/2008) determina que o adicional deve ser calculado sobre o salário do empregado, e não sobre o valor do salário mínimo, como estabelece a Consolidaío das Leis … Continue lendo Vinculaío do adicional de insalubridade ao salário do empregado está em análise na CAS →

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Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico

  O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei nº 7.418/85, com a alteraío da Lei nº 7.619/87. O benefício deve ser antecipado pelo empregador para cobrir as despesas do empregado no deslocamento residência-trabalho e vice-versa. í‰ de suma importância para o trabalhador que não possui veículo próprio e precisa utilizar o transporte … Continue lendo Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico →

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Câmara rejeita pagamento integral do vale-transporte pelo empregador

  Proposta foi arquivada por ter sido rejeitada por todas as comissões de mérito A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 6851/10, do Senado, que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador. A comissão rejeitou ainda os projetos de lei (PLs) 4196/08 e 985/11, que tramitavam … Continue lendo Câmara rejeita pagamento integral do vale-transporte pelo empregador →

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Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa

  A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser ilegal a conduta da Administraío que suspendeu o pagamento de benefícios previdenciários, revestidos de caráter nitidamente alimentar, sem a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. A decisão confirma sentença da 20ª Vara da Seío Judiciária do Distrito Federal proferida no mesmo … Continue lendo Cancelamento de benefício previdenciário deve respeitar o contraditório e a ampla defesa →

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Negada estabilidade na gravidez em contrato de aprendizagem

A gravidez constatada durante o contrato de aprendizagem não ampara o direito í  estabilidade provisória, dada a natureza precária do pacto com ciência prévia das partes a respeito. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma ex-empregada da Contax Mobitel … Continue lendo Negada estabilidade na gravidez em contrato de aprendizagem →

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