Notícias

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

 1 de março de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contrataío, e sem assistência sindical, e condenou a Artemp Engenharia Ltda. a pagar salários e as vantagens relativas ao período entre a demissão e os cinco meses após o parto. … Continue lendo Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade →

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Eternit é condenada a pagar R$ 100 milhões de reais por uso de amianto

Além dos danos morais coletivos, juízo da 9ª vara do Trabalho de SP determinou pagamento de danos morais e existenciais a cada ex-empregado que já tenha recebido diagnóstico de doenças relacionadas ao amianto, entre outros. A juíza do Trabalho Raquel Gabbai de Oliveira, da 9ª vara do Trabalho de SP, condenou a Eternit a pagar … Continue lendo Eternit é condenada a pagar R$ 100 milhões de reais por uso de amianto →

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TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuiío sindical

A Subseío I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a PRP Administraío e Participações S.A. de pagar contribuiío sindical í  Federaío do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio/MG). Como a empresa é apenas holding de participaío societária em outras entidades e … Continue lendo TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuiío sindical →

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Demissões fazem planos de saúde perderem 13,7 mil beneficiários por mês

 29 de fevereiro de 2016

Total de beneficiários no País caiu de 50,4 mi para 50,3 mi entre setembro de 2014 e o mesmo mês do ano passado A crise criou um efeito cascata nas operadoras de saúde. Empresas começaram a dispensar funcionários, que deixaram de ter o benefício do plano de saúde e, assim, as operadoras perderam 13,7 mil … Continue lendo Demissões fazem planos de saúde perderem 13,7 mil beneficiários por mês →

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Trabalhadores de Alagoas e Sergipe se manifestam contra projeto da terceirizaío

  Representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, associações jurídicas, senadores, deputados e estudantes de Alagoas e Sergipe se uniram aos protestos contra a aprovaío do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que trata da terceirizaío da mão-de-obra. A proposta foi debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) nesta sexta-feira … Continue lendo Trabalhadores de Alagoas e Sergipe se manifestam contra projeto da terceirizaío →

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Comissão especial sobre financiamento sindical realizará seminário na Bahia

  A Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical realizará um seminário em Salvador (BA) na próxima segunda-feira (29). O objetivo da comissão é elaborar uma proposta que unifique os projetos de lei em tramitaío na Câmara dos Deputados que tratam da estrutura sindical, do financiamento sindical e da organizaío dos sindicatos. O debate, solicitado … Continue lendo Comissão especial sobre financiamento sindical realizará seminário na Bahia →

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CDH analisa criaío de frente parlamentar em defesa da Previdência  

A Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) reúne-se nesta segunda-feira (29), í s 15h, para debater a criaío da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social. Em sua mensagem presidencial na abertura dos trabalhos legislativos de 2016, Dilma Rousseff anunciou que vai propor ao Congresso Nacional mudanças na Previdência. No discurso, Dilma reforçou a … Continue lendo CDH analisa criaío de frente parlamentar em defesa da Previdência   →

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Estoque de emprego no país fica em 39,5 milhões de postos em janeiro

  O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgou nesta sexta-feira (26) os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro. Segundo o Cadastro, o estoque de empregos em janeiro é de 39.593.365 postos, com saldo médio de empregos gerados no mês, desde 2003, de 70.304 postos. No primeiro mês do … Continue lendo Estoque de emprego no país fica em 39,5 milhões de postos em janeiro →

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AGU confirma legalidade de ato do Ministério do Trabalho que negou registro sindical

Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade de ato do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que arquivou pedido de registro do Sindicato dos Auditores Fiscais e Fiscais da Prefeitura do Município de Lages (SINDIAFFI). Após ter o registro sindical negado, a associaío recorreu í  Justiça do Trabalho. Ela alegou que uma nota … Continue lendo AGU confirma legalidade de ato do Ministério do Trabalho que negou registro sindical →

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