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Representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, associações jurídicas, senadores, deputados e estudantes de Alagoas e Sergipe se uniram aos protestos contra a aprovaío do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que trata da terceirizaío da mão-de-obra.
A proposta foi debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) nesta sexta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió.
No encerramento do debate, foi lida a “Carta de Alagoas contra a Terceirizaío”. O documento deixa claro que o projeto que tramita no Congresso Nacional é um prejuízo para os direitos e garantias do trabalhador.
Sergipe
O PLC 30/2015 também foi tema de discussão em Sergipe, na quinta-feira (25), em audiência promovida pela CDH na Assembleia Legislativa, em Aracaju. Pela primeira vez, a audiência contou com a participaío de toda a bancada de senadores do estado: Antonio Carlos Valadares (PSB), Ricardo Franco (DEM) e o suplente do senador Eduardo Amorim (PSC), Kaká Andrade.
Na abertura, Paulo Paim afirmou que a intensa mobilizaío popular nas discussões sobre o tema pelo país vão fazer efeito no Congresso Nacional e sensibilizará os parlamentares para a não aprovaío do projeto.
A presidente da Associaío Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Sergipe, Flávia Moreira Guimarães, ressaltou no encontro que a aprovaío do projeto é um desmonte de toda a legislaío trabalhista. Representantes de lideranças sindicais, da Central íšnica dos Trabalhadores e demais entidades da classe trabalhadora ressaltaram que a terceirizaío aumenta a capacidade de exploraío do trabalho í baixo custo e reduz a garantia dos direitos.
Os eventos fizeram parte do ciclo de debates que a CDH está realizando em todo o país. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão, o objetivo é dar esclarecimentos sobre o PLC 30/2015 e alertar sobre os prejuízos para os trabalhadores com a aprovaío do projeto.
— Um retrocesso! Não podemos permitir que esse projeto seja aprovado — afirmou o senador.
Fonte: Agência Senado