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Precisa de afastamento? Quais possíveis benefícios são passíveis de recebimento

26 de fevereiro de 2016

  Primeiramente, vale informar que adquirir uma doença não é requisito para se afastar recebendo benefício do INSS. O segurado tem que ter uma incapacidade, ou seja, tal doença/lesão tem que inutilizar o segurado para o trabalho habitual, via de regra. A incapacidade é o determinante para qual benefício o segurado irá receber. O benefício … Continue lendo Precisa de afastamento? Quais possíveis benefícios são passíveis de recebimento

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ABRAMET í‰ CONTRA A EXIGíŠNCIA DE EXAME TOXICOLí“GICO PARA MOTORISTAS

25 de fevereiro de 2016

Para a Associaío Brasileira de Medicina de Tráfego, norma do Contran que submete condutores a exame para identificar uso de drogas a partir de amostras de cabelo, pelos ou unha se mostra ineficaz sob diversos aspectos A Associaío Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET) e outras entidades ligadas í s áreas da saúde e jurídica são … Continue lendo ABRAMET í‰ CONTRA A EXIGíŠNCIA DE EXAME TOXICOLí“GICO PARA MOTORISTAS

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Comissão aprova uso do FGTS para geraío residencial de energia



  A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta quarta-feira (24) o uso do FGTS para a compra de equipamentos voltados para a microgeraío de energia elétrica. Para fazer jus aos recursos, os equipamentos precisam ser instalados em moradia própria, a energia deve ser gerada a partir das fontes hidráulica, solar, eólica … Continue lendo Comissão aprova uso do FGTS para geraío residencial de energia

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Pesquisa da CNI indica que 38% da indústria ficaram parados em janeiro



A utilizaío da capacidade instalada da indústria ficou em 62% em janeiro – mesmo percentual registrado em dezembro de 2015, mantendo-se no piso da série histórica iniciada em 2011. As informações são da Sondagem Industrial, divulgadas hoje (24) pela Confederaío Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a sondagem, a atividade e o emprego na … Continue lendo Pesquisa da CNI indica que 38% da indústria ficaram parados em janeiro

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Presidente do TST teme que corte no orçamento da JT tenha impacto social diante da crise econômica



O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, manifestou na segunda-feira (22) sua preocupaío com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 24,9% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O foco principal da preocupaío do presidente é … Continue lendo Presidente do TST teme que corte no orçamento da JT tenha impacto social diante da crise econômica

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Trabalhador que sofreu discriminaío racial no trabalho será indenizado



Um trabalhador entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenizaío por ter sofrido assédio moral e preconceito racial pelo gerente da empresa Telheira Santa Lourdes, em Três Lagoas. Segundo o reclamante, ele era chamado constantemente de preguiçoso, irresponsável e burro. Testemunhas também confirmaram que ouviram o gerente chamando … Continue lendo Trabalhador que sofreu discriminaío racial no trabalho será indenizado

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Em rede nacional, COBAP e demais entidades pressionam o governo contra reforma

24 de fevereiro de 2016

  Representantes da COBAP, de federações e associações de aposentados lotaram o Senado Federal e exigiram que não seja feita reforma na Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS), que teve a iniciativa da sessão e a presidiu, disse que vai combater duramente esse reforma, que está prestes a ser encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência … Continue lendo Em rede nacional, COBAP e demais entidades pressionam o governo contra reforma

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CAE aprova projeto que permite a prorrogaío de convenío coletiva de trabalho



  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta que permite a prorrogaío de convenío ou acordo coletivo de trabalho. Como a Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT) veda duraío superior a dois anos para esses instrumentos, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera inválida a prorrogaío por meio de … Continue lendo CAE aprova projeto que permite a prorrogaío de convenío coletiva de trabalho

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CAS pode votar projeto que cria o Disque-Denúncia do Trabalhador



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove duas reuniões nesta quarta-feira (24). í€s 9h, os senadores elegerão o novo vice-presidente da comissão. Logo depois, í s 9h30, tem início a reunião deliberativa, com uma pauta de 13 itens. Entre eles, o PLS 30/2015, que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador e será votado em decisão terminativa. … Continue lendo CAS pode votar projeto que cria o Disque-Denúncia do Trabalhador

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