Quem tem direito í  licença-paternidade de 20 dias? Entenda a mudança na lei

14 de março de 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores têm direito ao período maior, apenas os que são funcionários de locais que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. Segundo a Receita Federal, atualmente há 2,9 milhões de empregados em empresas do programa, contando homens … Continue lendo Quem tem direito í  licença-paternidade de 20 dias? Entenda a mudança na lei →

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Maior manifestaío da história do País aumenta pressão por saída de Dilma

Alta adesão derruba discurso governista e do PT de que País está dividido, reforça pedido de impeachment e pode influenciar o TSE Na maior manifestaío da história do País, milhões de brasileiros foram í s ruas neste domingo, 13, em pelo menos 239 cidades nas cinco regiões, pedir a saída da petista Dilma Rousseff, 68 anos, … Continue lendo Maior manifestaío da história do País aumenta pressão por saída de Dilma →

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Conselho da República pode ajudar na soluío da crise  

O Conselho da República, como órgão superior de consulta do Chefe de Estado, é a instância ideal para contribuir com a superaío da crise, porque tem competência para se pronunciar sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”, bem como sobre intervenío federal, o estado de defesa e o estado de sítio. Ou seja, … Continue lendo Conselho da República pode ajudar na soluío da crise   →

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Programa Mulher Trabalhadora discute igualdade de gênero no mercado de trabalho

  O Programa Mulher Trabalhadora, que discute a igualdade de gênero na sociedade brasileira, feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresenta um conjunto de informações que mostram a inserío das mulheres no mercado de trabalho. De acordo com o ministro do Trabalho e … Continue lendo Programa Mulher Trabalhadora discute igualdade de gênero no mercado de trabalho →

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Câmara rejeita mudanças nas regras de comissões internas de prevenío de acidentes

A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que pretendia altera a Consolidaío das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43 – CLT) para permitir a inclusão de prestadores de serviço (empresa e funcionários) em comissões internas de prevenío de acidentes (Cipas) das empresas contratantes. A lei atual condiciona o … Continue lendo Câmara rejeita mudanças nas regras de comissões internas de prevenío de acidentes →

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Cliente pode ser indenizado por planos de saúde que recusam tratamento

A recusa de tratamento sem justificativa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparaío por dano moral ao cliente. Conforme decisões recentes do STJ, o dano moral é devido em razão do agravamento da situaío de afliío e angústia causada ao paciente, não sendo necessária, nesses casos, a demonstraío de provas que atestem a … Continue lendo Cliente pode ser indenizado por planos de saúde que recusam tratamento →

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Paulo Paim critica a terceirizaío e o trabalho escravo

1 de março de 2016

  O senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou nesta segunda-feira, em Plenário, as audiências promovidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH) na semana passada em Sergipe e Alagoas, que discutiram o trabalho escravo e o projeto que altera as regras da terceirizaío da mão-de-obra (PLC 30/2015), em tramitaío no Congresso. As reuniões fazem … Continue lendo Paulo Paim critica a terceirizaío e o trabalho escravo →

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Em debate na CDH, Paim sugere frente parlamentar de defesa da Previdência

  A criaío de uma frente em defesa da Previdência foi tema de debate realizado, nesta segunda feira (29), na Comissão de Direitos Humanos e Legislaío Participativa (CDH). O senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, e os convidados para o debate afirmaram que a Previdência Social não tem déficit e que é desnecessária … Continue lendo Em debate na CDH, Paim sugere frente parlamentar de defesa da Previdência →

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Nova frente parlamentar em defesa da Previdência será lançada em abril

Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado reuniram-se com representantes de sindicatos e advogados para discutir a criaío da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência. A ideia é lançar o grupo em abril, mas antes eles querem que especialistas façam um estudo para mostrar que a Previdência Social não sofre de déficit, tal … Continue lendo Nova frente parlamentar em defesa da Previdência será lançada em abril →

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Começa nesta terça (1°) o prazo de entrega da declaraío do Imposto de Renda

  Começa hoje, dia 1º de março, o prazo para entrega da declaraío do Imposto de Renda 2015. Em entrevista ao programa Revista Brasília, o diretor executivo da Consultoria Contável, Richard Domingos, explica quem é obrigado a declarar Imposto de Renda. Ele explica que todo trabalhador que teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,00 reais … Continue lendo Começa nesta terça (1°) o prazo de entrega da declaraío do Imposto de Renda →

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