Parlamentares debatem reforma previdenciária na Comissão do Idoso

13 de julho de 2016

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove um novo debate sobre a Reforma da Previdência nesta quarta-feira (13). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Roberto de Lucena (PV-SP) e faz parte de uma série de debates que a comissão vai realizar para obter dados técnicos, … Continue lendo Parlamentares debatem reforma previdenciária na Comissão do Idoso →

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Normas Regulamentadoras: lutar pela manutenío deve fazer parte da agenda sindical

As Normas Regulamentadoras (NRs) estão ameaçadas. Como são conhecidas, servem para regulamentar e fornecer orientações e procedimentos, que por sua vez, são obrigatórios para garantir a segurança dos trabalhadores dentro de uma defesa da medicina do trabalho. André Santos* Porém, as reações contrárias í s normas preocupam os trabalhadores e os especialistas em segurança e medicina … Continue lendo Normas Regulamentadoras: lutar pela manutenío deve fazer parte da agenda sindical →

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Senado aprova oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares. Os reajustes, que seguem agora para sanío presidencial, ocorrem em meio ao déficit de R$ 170,5 bilhões estimado para este ano e a previsão de rombo nas contas públicas de R$ 139 bilhões em 2017. Entre … Continue lendo Senado aprova oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos →

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Paim critica mudanças no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a medida provisória que muda as regras do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores e, por isso, sugeriu a sua total rejeiío. Editada com o argumento de solucionar as contas da Previdência Social, a medida provisória, segundo o senador, pode, … Continue lendo Paim critica mudanças no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez →

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Câmara aprova MP que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado

Medida provisória também regulamenta pagamento de indenizações para acidentes com embarcações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, parte dos recursos de sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo … Continue lendo Câmara aprova MP que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado →

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CAE aprova carência menor para mutuário de baixa renda usar FGTS

Mutuários de baixa renda com apenas um ano de trabalho poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizaío de saldo devedor da casa própria. A medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2015, aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que será votado … Continue lendo CAE aprova carência menor para mutuário de baixa renda usar FGTS →

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Congresso promulga emenda que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 92/2016, que altera a Constituiío (arts. 92 e 111-A) para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. A emenda também contempla os requisitos de notável saber jurídico e reputaío ilibada — já exigidos dos indicados a ministro do Superior Tribunal … Continue lendo Congresso promulga emenda que reconhece TST como órgão do Poder Judiciário →

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Centrais rechaçam proposta de jornada de 80 horas: “é provocaío”

12 de julho de 2016

Seis centrais sindicais do país emitiram nota nesta sexta (8) para rechaçar as declarações do presidente da Confederaío Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. No texto, as entidades afirmam que “propor uma jornada de 80 horas semanais é uma provocaío ao povo brasileiro”. Após encontro com o presidente interino Michel Temer, nesta sexta … Continue lendo Centrais rechaçam proposta de jornada de 80 horas: “é provocaío” →

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Após repercussão, CNI afirma que ‘jamais’ defendeu jornada maior

Entidade reage dizendo respeitar as normas constitucionais. Mas há tempos propõe “jornadas diferenciadas”, em nome da eficiência e do mercado São Paulo – Depois da repercussão de declarações feitas durante evento realizado sexta-feira (8) em Brasília, com a presença do interino Michel Temer, o presidente da Confederaío Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, divulgou … Continue lendo Após repercussão, CNI afirma que ‘jamais’ defendeu jornada maior →

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