Pautas do TRT-2 agora podem ser consultadas em aplicativo para celulares

19 de julho de 2016

A partir desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibiliza as pautas dos processos em PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico) no aplicativo Pauta Digital, para smartphones, tablets e smart TVs. Desenvolvida pelo TRT-11 (Amazonas e Roraima), a ferramenta permite consultas de pautas de audiência de 1º grau e de sessões de julgamento … Continue lendo Pautas do TRT-2 agora podem ser consultadas em aplicativo para celulares →

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Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variaío acumulada do INPC do IBGE do período de julho de 2015 a junho de 2016. A nova tabela … Continue lendo Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto →

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Demora na implantaío de benefício previdenciário gera dano moral

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de receber indenizaío por danos morais devido í  demora na implantaío de aposentadoria por invalidez concedida judicialmente. O benefício previdenciário só foi implantado mais de um ano depois da intimaío da … Continue lendo Demora na implantaío de benefício previdenciário gera dano moral →

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Aposentados e pensionistas que recebem pelo BB têm nova opío de saque

18 de julho de 2016

Cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil agora podem sacar o benefício pelo Banco24Horas, caixas eletrônicos compartilhados por vários bancos. Os portadores do cartão da Previdência Social emitido pelo Banco do Brasil só podiam receber o dinheiro pelos terminais próprios do banco e nos guichês de caixa da … Continue lendo Aposentados e pensionistas que recebem pelo BB têm nova opío de saque →

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Um governo contra os trabalhadores – Preteou o olho da gateada

Paulo Paim* O governo interino de Michel Temer sinaliza uma série de medidas que vão de encontro aos direitos sociais trabalhistas do povo brasileiro. Aos poucos — ainda com a indefiniío se Dilma Rousseff volta ou não a assumir a Presidência — ele vem “costeando o alambrado”. Recentemente, foi publicado no Diário Oficial da União … Continue lendo Um governo contra os trabalhadores – Preteou o olho da gateada →

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Seguro-Desemprego deve ser pago mesmo que segurado tenha pendências com Ministério do Trabalho

O fato de o segurado haver recebido parcela indevida de seguro-desemprego no passado não pode impedir que ele receba novamente o benefício. Uma decisão tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague o seguro ao trabalhador e compense o valor. … Continue lendo Seguro-Desemprego deve ser pago mesmo que segurado tenha pendências com Ministério do Trabalho →

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Associaío de consumidores critica FGTS como garantia para crédito consignado

A autorizaío para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na contrataío de empréstimo consignado pode complicar ainda mais a situaío dos consumidores, principalmente os que já estão endividados, na avaliaío da Proteste Associaío de Consumidores. A lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar o FGTS como garantia … Continue lendo Associaío de consumidores critica FGTS como garantia para crédito consignado →

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Deputado pede registro de frente parlamentar mista pelo fim da contribuiío sindical obrigatória

Foi apresentado nesta quarta-feira (14), o Requerimento nº 4921/2016, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que solicita o registro da Frente Parlamentar Mista pelo fim da Contribuiío Sindical Obrigatória. Segundo o autor do pedido a criaío da Frente Parlamentar tem como seus principais objetivos, além de acompanhar e participar de todas as propostas pertinentes ao tema … Continue lendo Deputado pede registro de frente parlamentar mista pelo fim da contribuiío sindical obrigatória →

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Economista defende reforma tributária para gerar empregos no setor produtivo

Alex Ferreira/Câmara Newton Marques: o que impede o empresário de contratar são os encargos da folha de pagamento Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributaío da Câmara dos Deputados, o economista Newton Marques defendeu a criaío de um tributo que substitua a maioria daqueles existentes e, como resultado, permita um maior número de … Continue lendo Economista defende reforma tributária para gerar empregos no setor produtivo →

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