Notícias

Só dependente registrado na Previdência herda verba trabalhista

 12 de setembro de 2016

Só têm direito a herdar verbas trabalhistas os registrados na Previdência Social como dependentes do trabalhador morto. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) ao definir a companheira de um empregado que morreu antes de receber sua rescisão como única pessoa com direito ao dinheiro. A companheira recorreu … Continue lendo Só dependente registrado na Previdência herda verba trabalhista →

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Temer orienta ministro do Trabalho a se retratar sobre jornada de 12 horas diárias

 9 de setembro de 2016

Em reunião com sindicalistas, Ronaldo Nogueira afirmou que reforma trabalhista propõe flexibilizar jornada, que pode chegar a até 12 horas por dia; chefe da Pasta explicou que jornada de 8 horas será mantida BRASíLIA - Diante da repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligaío do presidente … Continue lendo Temer orienta ministro do Trabalho a se retratar sobre jornada de 12 horas diárias →

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Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave

Em sua atuaío na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes negou o pedido de uma empregada de rescisão indireta do contrato de trabalho. Isto porque ele não reconheceu a justa causa da empresa para a extinío da relaío de emprego e nem a dispensa por justa causa da … Continue lendo Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova clara da prática de falta grave →

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Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quinta-feira (8), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano. Entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas … Continue lendo Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro →

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Advogados de sindicato não podem cobrar honorários

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Estado do Paraná (STIGPR) assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) no qual se compromete a não fazer cobranças – direta ou indiretamente – de honorários advocatícios ou contratuais em ações trabalhistas de associados. Caso descumpra o estabelecido no … Continue lendo Advogados de sindicato não podem cobrar honorários →

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Governo envia reforma da Previdência ao Congresso este mês

Apesar dos apelos de partidos da base aliada para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Michel Temer decidiu que vai mandar a proposta este mês, antes das eleições municipais. A reforma da Previdência tem sido anunciada pelo governo desde que Temer assumiu a Presidência como interino, em maio deste … Continue lendo Governo envia reforma da Previdência ao Congresso este mês →

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Movimentos convocam manifestações para quinta (8) e domingo (11)

Após o ato do último domingo (4), que levou mais de 100 mil pessoas í s ruas contra o governo ilegítimo de Michel Temer, lideranças do movimento social e sindical, reunidas em plenária da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, definiram nesta terça-feira (6) a data das próximas manifestações populares. Nesta quinta-feira (8), um ato … Continue lendo Movimentos convocam manifestações para quinta (8) e domingo (11) →

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