Ministério do Trabalho divulga nota oficial sobre jornada de trabalho O Ministério do Trabalho vem a público fazer o seguinte esclarecimento: 1 – Não haverá aumento da jornada de trabalho de 44 horas semanais. 2 – Não haverá aumento da jornada diária de 8 horas de trabalho. 3 – O que está em estudo é … Continue lendo Nota oficial do Ministério do Trabalho
Leia mais...Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 332/2016 que estabelece novas regras para o pagamento do vale-transporte aos trabalhadores regidos pela Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT). Entre as principais modificações, está a proibiío do pagamento do benefício em dinheiro. O texto também inclui o vale-transporte no Decreto-Lei 5452 (CLT), assegurando-o como … Continue lendo Projeto que proíbe vale-transporte em dinheiro começa a tramitar no Senado
Leia mais...A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) defendeu, nesta segunda-feira (12), a urgência da discussão de uma reforma da Previdência. Rose de Freitas explicou que o problema da previdência é fruto do efeito da crise econômica no mercado de trabalho e de várias gestões que omitiram a deficiência que havia no setor. A senadora citou dados … Continue lendo Rose de Freitas pede urgência para a reforma da Previdência
Leia mais...O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (12) em Plenário ter lido em um jornal de circulaío nacional que ele é o “inimigo nº 1” das reformas trabalhista e previdenciária em elaboraío pelo governo de Michel Temer. Ele disse ter muito orgulho de ser o “inimigo nº 1” de propostas que visam tirar direitos … Continue lendo Paulo Paim se manifesta contra reformas trabalhista e previdenciária
Leia mais... Por 450 votos a 10, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo parecer do Conselho de í‰tica e Decoro Parlamentar, o ex-presidente da Casa mentiu em depoimento espontâneo í CPI da Petrobras, em 2015, ao afirmar que não tinha contas … Continue lendo Plenário aprova cassaío do mandato de Eduardo Cunha
Leia mais...O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (12), em São Paulo, disse que o maior problema do país é a recessão e o desemprego e voltou a afirmar que a soluío para o problema é o ajuste fiscal e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o teto de gastos das … Continue lendo Meirelles defende ajuste fiscal e PEC 241 contra recessão e desemprego
Leia mais...O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e as Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas realizam na próxima sexta (16), em São Paulo, a 3ª Jornada de Debates do Setor Público. Com o tema “Desafios diante do ajuste fiscalâ€, os debates focarão ações visando ao enfrentamento … Continue lendo Centrais e Dieese debatem ameaças ao setor público
Leia mais...Diante de um cenário de crise econômica e a consequente reduío da demanda e elevaío dos custos, grandes empresas, como Petrobras e Embraer, ofereceram a seus funcionários Planos de Demissão Voluntária (PDV), como forma de reduzir despesas e ganhar fôlego para atravessar o momento de turbulência. Se para as companhias a medida é uma alternativa … Continue lendo PDV tem riscos para trabalhadores e empresas em cenário de crise econômica
Leia mais...Ronaldo Nogueira explicou que não está previsto o aumento da jornada de trabalho, que não poderá ultrapassar 44 horas semanais. “A proposta prevê que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenío coletiva, como a jornada semanal será feitaâ€. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta quinta-feira (8), durante reunião da Central dos Sindicatos Brasileiros … Continue lendo Ministro fala sobre atualizaío da legislaío trabalhista e garante manutenío de direitos
Leia mais...A Comissão de Trabalho, de Administraío e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede í trabalhadora gestante licença especial, caso ela ou o feto esteja em situaío de risco, mediante comprovaío de laudo médico. A medida está prevista no Projeto de Lei 4884/12, do Senado Federal. Conforme o texto, caso a licença … Continue lendo Trabalho aprova licença remunerada para gestante em situaío de risco
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