CONTEC – REUNIíƒO COM A FENABAN NESTA QUARTA-FEIRA, í€S 15H, EM SíƒO PAULO

28 de setembro de 2016

A Fenaban reafirmou nesta tarde a contraproposta patronal de reajuste de 7% mais abono de R$ 3,3 mil. Após muito debate, a Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociaío – CEBNN/CONTEC e a FENABAN agendaram nova reunião para amanhã (28/09), a partir das 15h, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Saiba mais sobre as negociações … Continue lendo CONTEC – REUNIíƒO COM A FENABAN NESTA QUARTA-FEIRA, í€S 15H, EM SíƒO PAULO →

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Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia

O projeto de Eduardo Amorim permite o saque no fundo de garantia para pagar curso superior, cirurgias essenciais í  saúde e empréstimos consignados Jefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PLS 322/2016 Projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) abre três novas possibilidades para o trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O PLS … Continue lendo Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia →

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Não é todo acordo coletivo que deve prevalecer sobre CLT, decide TST

A autonomia negocial coletiva não é absoluta. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao afastar um acordo coletivo que, de acordo com o tribunal, reduzia os direitos dos trabalhadores de uma usina de açúcar. O processo chegou ao Pleno do TST depois de duas decisões do Supremo Tribunal Federal no sentido … Continue lendo Não é todo acordo coletivo que deve prevalecer sobre CLT, decide TST →

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Senado terá de decidir entre duas visões de terceirizaío

27 de setembro de 2016

O Senado terá de decidir entre duas visões opostas de terceirizaío, previstas em propostas que tramitam na Casa. Em contraposiío ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que permite uma terceirizaío ampla, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 339/2016, que consagra o entendimento do Tribunal Superior do … Continue lendo Senado terá de decidir entre duas visões de terceirizaío →

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Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuiío negocial aprovada em assembleia

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de Eletrificaío e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (SP) se abstenha de descontar de seus empregados o valor da contribuiío sindical compulsória relativa í  cota-parte do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas. Ao prover recurso do sindicato, … Continue lendo Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuiío negocial aprovada em assembleia →

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CCJ aprova correío do valor de contribuiío sindical de autônomos

Medida aumenta arrecadaío de sindicatos e da União Comissão de Constituiío e Justiça aprova proposta que atualiza o valor da contribuiío sindical anual de agentes e trabalhadores autônomos, profissionais liberais e empregadores. Os valores serão corrigidos todo mês de janeiro com base na variaío do índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC. A alteraío … Continue lendo CCJ aprova correío do valor de contribuiío sindical de autônomos →

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UGT pede ao governo mais diálogo com centrais sobre reforma da Previdência

Reunidos com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) fizeram um apelo para que o Palácio do Planalto não envie a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional antes de dialogar com as centrais sindicais. No início do mês, o presidente Michel Temer prometeu apresentar … Continue lendo UGT pede ao governo mais diálogo com centrais sobre reforma da Previdência →

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País fecha quase 34 mil vagas formais em agosto, mas desemprego desacelera

26 de setembro de 2016

Em agosto, 33.953 vagas formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados sexta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho. Trata-se do 17° resultado negativo consecutivo. No entanto, a queda no emprego desacelerou na comparaío com agosto de 2015, quando foram fechados 86.543 postos formais, 64,5% a mais do … Continue lendo País fecha quase 34 mil vagas formais em agosto, mas desemprego desacelera →

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Reforma da Previdência: proposta estabelece mais 10 anos de contribuiío

Para se aposentar, brasileiro terá de ter pelo menos 65 anos de idade e ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 25 anos. Texto final da proposta ainda será discutido com entidades sindicais e líderes aliados antes de seguir para o Congresso A proposta de reforma da Previdência que vem sendo elaborada pela … Continue lendo Reforma da Previdência: proposta estabelece mais 10 anos de contribuiío →

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Previdência permite pesquisa de acidentes trabalhistas por CNPJ

A Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda lançou uma ferramenta de pesquisa para cidadão, empresas e entidades sindicais consultarem dados de acidentalidade discriminados pelo CNPJ da empresa. No site do Programa Trabalho Seguro, é possível acessar a frequência relativa de acidentes de trabalho e eventuais benefícios concedidos. Com informações da Assessoria de Imprensa … Continue lendo Previdência permite pesquisa de acidentes trabalhistas por CNPJ →

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