Votaío da MP do auxílio-doença e aposentadoria marcada para terça

6 de outubro de 2016

Ficou para a próxima terça-feira (11) a análise do parecer sobre a MP 739/2016, que determinou a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Nesta quarta-feira (5), o presidente da comissão mista, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), concedeu vista coletiva da matéria. A MP, editada pelo governo federal no início de julho, permite que o … Continue lendo Votaío da MP do auxílio-doença e aposentadoria marcada para terça →

Leia mais...

Nova Central não aceita retirada de qualquer direito social e trabalhista!

5 de outubro de 2016

O presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos (Sr. Calixto), desde o primeiro encontro que teve o presidente então interino Michel Temer (PMDB), adiantou que na questão das reformas da Previdência Social e do Direito do Trabalho, não aceitaria retrocessos e retirada de direitos consagrados na Constituiío Federal de 1988 e da Consolidaío das … Continue lendo Nova Central não aceita retirada de qualquer direito social e trabalhista! →

Leia mais...

Planalto adia reunião com centrais sindicais sobre reforma da Previdência

O Palácio do Planalto resolveu adiar a reunião com centrais sindicais para apresentar as linhas gerais da reforma da Previdência, inicialmente prevista para esta terça-feira (4). A ideia era reunir representantes de todas as centrais, mas nem todos os líderes foram chamados a Brasília. Com a presença apenas do presidente da Força Sindical, o deputado … Continue lendo Planalto adia reunião com centrais sindicais sobre reforma da Previdência →

Leia mais...

Deputados ressaltam necessidade de assistência í  populaío idosa

A Câmara homenageou ontem, em sessão solene, o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Autora do requerimento para a realizaío da sessão, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) manifestou preocupaío com o aumento da populaío idosa e a falta de ações do Estado para lidar com essa realidade. â€œí‰ importante preparar o País … Continue lendo Deputados ressaltam necessidade de assistência í  populaío idosa →

Leia mais...

Por falta de acordo, é adiada votaío da MP da revisão do auxílio-doença e das aposentadorias por invalidez

Não houve entendimento para análise, nesta terça-feira (4), da MP 739/2016, que determinou a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os benefícios por incapacidade que estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica. O texto chegou a ser lido pelo relator, o … Continue lendo Por falta de acordo, é adiada votaío da MP da revisão do auxílio-doença e das aposentadorias por invalidez →

Leia mais...

Aumento em benefício do INSS não se estende para valores pagos antes da lei

A nova redaío da Lei 8.213/91, que aumentou o valor do auxílio-acidente do INSS de 40% para 50% do valor do salário de contribuiío do segurado, não se aplica a benefícios concedidos antes da mudança. Com esse entendimento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento í  apelaío … Continue lendo Aumento em benefício do INSS não se estende para valores pagos antes da lei →

Leia mais...

Indústria não pagará horas extras por reduío ínfima e esporádica de intervalo intrajornada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenaío ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada, com 50% de adicional, nos dias em que um forneiro usufruiu do intervalo com apenas alguns minutos a menos. Segundo os cartões de ponto, a reduío era em torno de … Continue lendo Indústria não pagará horas extras por reduío ínfima e esporádica de intervalo intrajornada →

Leia mais...

Fórum de desenvolvimento tem primeira reunião

4 de outubro de 2016

O Fórum Nacional do Desenvolvimento Produtivo tem nesta terça (4) sua primeira reunião de trabalho. O novo órgão, inspirado nas Câmaras Setoriais que funcionaram em governos anteriores, reúne representantes das Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central, além de membros do governo e dos setores produtivos. Na sexta (30), as Centrais estiveram … Continue lendo Fórum de desenvolvimento tem primeira reunião →

Leia mais...

Parecer sobre MP que revisa auxílio-doença e aposentadoria por invalidez será apresentado nesta terça-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 739/16 reúne-se nesta terça-feira (4) para apresentaío do parecer do relator, deputado Pedro Fernandez (PTB-MA). A MP determinou a revisão dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez que tenham sido concedidos há mais de dois anos. O texto, editado pelo governo federal no início de julho, permite … Continue lendo Parecer sobre MP que revisa auxílio-doença e aposentadoria por invalidez será apresentado nesta terça-feira →

Leia mais...

CAS votará adicional no salário para atividades com mais riscos de causar fadiga

Proposta que regulamenta o adicional de penosidade será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na reunião da próxima quarta-feira (5). Pelo texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 138/2016, o trabalhador que durante sua jornada for submetido í  fadiga física ou psicológica poderá fazer jus ao benefício. A proposta, de autoria do senador … Continue lendo CAS votará adicional no salário para atividades com mais riscos de causar fadiga →

Leia mais...