O Supremo Tribunal Federal irá julgar na próxima quarta-feira (9/11) a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual admite a terceirizaío de atividades-meio, mas não atividades-fim. Com empresas brasileiras de olho nessa sessão, advogados trabalhistas ouvidos pela ConJurdivergem se a corte irá ampliar ou restringir as hipóteses de subcontrataío. Manus acredita … Continue lendo Com terceirizaío na pauta do STF, advogados discutem extensão da decisão →

Bruno Poletti/Folhapress Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, um dos listados em auditoria feita pelo CNJ   Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relaío a férias de juízes e desembargadores. Nos casos mais graves, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados, … Continue lendo Auditoria vê irregularidade em pagamentos para juízes do trabalho →

Segundo economista, Fundo de Garantia antecipa para o banco recursos que deveriam ser pagos ao longo do período do financiamento das habitações do Minha Casa Minha Vida, o que contraria normas do Banco Central e engorda os resultados Recursos têm sido destinados desde 2009, afirma economista De acordo com um estudo obtido pelo Estado, a … Continue lendo Subsídios do FGTS inflaram balanço da Caixa em R$ 15 bi, mostra estudo →

A crise mudou o perfil e as expectativas de quem procura um emprego temporário de fim de ano. O trabalhador que hoje está em busca de uma ocupaío entre outubro e dezembro é mais velho e experiente. Além disso, a cada ano, cresce a parcela de candidatos desempregados que enxergam nessa oportunidade uma forma de … Continue lendo Maioria que procura vaga temporária tem mais de 30 anos →

  Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou a manutenío do calendário da Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos por 20 anos. A matéria deve ser votada pela Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira da semana que vem. — Nós vamos … Continue lendo Renan mantém calendário de votaío da PEC dos Gastos →

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator na Comissão de Constituiío e Justiça (CCJ) da proposta de emenda í  Constituiío que estabelece teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, recomendou a aprovaío da matéria (PEC 55/2016). Ele leu seu relatório em reunião da CCJ na manhã desta terça-feira (1º). O relator rejeitou emenda apresentada … Continue lendo Relator pede aprovaío da PEC do Teto de Gastos →

A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituiío para abrir caminho para a cobrança de contribuiío previdenciária de todos os aposentados. As informações são da jornalista Laís Alegretti, do site da Folha de S. Paulo. A ideia é que o governo … Continue lendo Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também →

A Seío Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não tem sustentaío legal a exigência de participaío da entidade de classe patronal para a instauraío de dissídio coletivo. Embora afastando este fundamento, adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a SDC manteve decisão que extinguiu dissídio coletivo … Continue lendo TST afasta exigência de presença da entidade de classe patronal para a instauraío de dissídio coletivo →

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que torna obrigatório o registro de ponto independentemente do número de funcionários da empresa (PL 5737/16). O projeto é de autoria do deputado Victor Mendes (PSD-MA) e foi relatado na comissão pelo deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Atualmente, a Consolidaío das Leis do … Continue lendo Comissão rejeita obrigaío de registro de ponto em todas as empresas →