Notícias

CSJT estabelece normas de segurança para toda a justiça do trabalho

 21 de novembro de 2016

Policiamento ostensivo, uso de colete balístico, instalaío de circuito fechado de televisão e proibiío do ingresso de qualquer pessoa com arma de fogo. Essas são algumas das novas regras de segurança que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabeleceu para todos os órgãos do Judiciário trabalhista, em deliberaío feita no final do mês de … Continue lendo CSJT estabelece normas de segurança para toda a justiça do trabalho →

Leia mais...

Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador

 18 de novembro de 2016

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por uma técnica de suporte da Tecnolimp Serviços Ltda. contra decisão que indeferiu seu pedido de declaraío de nulidade … Continue lendo Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador →

Leia mais...

CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenío

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenío (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago pelas empresas. As mudanças para o FAP 2017 valerão em 2018. … Continue lendo CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenío →

Leia mais...

Expectativa de vida não é dado adequado para debater Previdência, diz secretário

O dado mais adequado a ser levado em conta para a reforma da Previdência não é a expectativa de vida do brasileiro ao nascer, e, sim, sua sobrevida quando aproxima-se da idade da aposentadoria, afirma o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. Por isso, de acordo com Caetano, não seria relevante a diferença entre a esperança … Continue lendo Expectativa de vida não é dado adequado para debater Previdência, diz secretário →

Leia mais...

Centrais preparam protesto nacional dia 25

 17 de novembro de 2016

  As Centrais Sindicais articulam um forte protesto unitário, e nacional, para o dia 25 de novembro. Com esse propósito, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas reuniram na manhã desta quarta (16) no Dieese, em São Paulo. O objetivo principal do “Dia Unificado de Protestos e Paralisações” é enfrentar os … Continue lendo Centrais preparam protesto nacional dia 25 →

Leia mais...

Senado agenda para dia 24 votaío sobre terceirizaío

  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se reuniu, nesta quarta-feira (16), com os líderes partidários e definiu calendário de votaío de proposições importantes. Dentre as proposições agendadas para apreciaío em plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15, o mais polêmico, dentre outros que tratam da regulamentaío da terceirizaío da mão … Continue lendo Senado agenda para dia 24 votaío sobre terceirizaío →

Leia mais...

Paulo Paim reafirma posiío contra PEC do Teto dos Gastos

  Em discurso nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a aprovaío da proposta de emenda í  Constituiío que fixa um teto para as despesas públicas causará sérios prejuízos aos brasileiros, porque não garantirá os investimentos necessários para a saúde e a educaío. Ele explicou que, por causa da crise, muitos brasileiros … Continue lendo Paulo Paim reafirma posiío contra PEC do Teto dos Gastos →

Leia mais...

Temer diz a senadores que é preciso medidas amargas para sair da recessão

Em discurso para senadores da base aliada no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer ressaltou, ao defender aprovaío da Proposta de Emenda í  Constituiío (PEC) do Teto de Gastos, que o país não saíra da “recessão profunda” que enfrenta com a adoío de “medidas simplesmente doces”. “O primeiro passo é tirar o país da … Continue lendo Temer diz a senadores que é preciso medidas amargas para sair da recessão →

Leia mais...

CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado

 10 de novembro de 2016

A Comissão de Constituiío e Justiça do Senado aprovou hoje (9) relatório favorável í  proposta de emenda í  Constituiío (PEC) que cria um teto de gastos para o setor público nos próximos 20 anos. O texto foi aprovado sem emendas, ou seja sem mudar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, e seguirá para o … Continue lendo CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado →

Leia mais...