Notícias

Trabalho de segurança pode ser causa de esquizofrenia e gera indenizaío

 10 de novembro de 2016

Caso seja confirmado por perito, o desenvolvimento de esquizofrenia paranoide por segurança deve ser indenizado. í‰ o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve decisão da instância anterior e estabeleceu que as atividades do segurança mostraram-se como “eventos estressores psicossociais” e agiram como uma das causas da doença. Contratado em 2006, … Continue lendo Trabalho de segurança pode ser causa de esquizofrenia e gera indenizaío →

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STF pode julgar hoje validade da terceirizaío de mão de obra

 9 de novembro de 2016

  O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contrataío de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contrataío direta de funcionários em todo o país. A aío em … Continue lendo STF pode julgar hoje validade da terceirizaío de mão de obra →

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Paim pede ao STF que não tome decisão sobre terceirizaío e aguarde Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo í  presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para que não coloque em pauta o recurso contra a súmula que trata da terceirizaío. A súmula, do Tribunal Superior do Trabalho, responsabiliza o Estado pelos créditos trabalhistas não pagos por empresas contratadas aos funcionários. Esse mesmo documento … Continue lendo Paim pede ao STF que não tome decisão sobre terceirizaío e aguarde Senado →

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Audiência pública destaca divergências em relaío a efeitos sociais da PEC do Teto

A última audiência pública antes da votaío da PEC do Teto dos Gastos Públicos (PEC 55/2016) na Comissão de Constituiío, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) destacou, mais uma vez, as profundas divergências em relaío aos potenciais efeitos da proposta, especialmente na área social. O debate promovido pela CCJ e pela Comissão de Assuntos Econômicos … Continue lendo Audiência pública destaca divergências em relaío a efeitos sociais da PEC do Teto →

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País deve retomar geraío de empregos no 2º semestre de 2017, diz Temer

Em discurso a empresários, o presidente Michel Temer destacou que o poder público precisa da iniciativa privada. Afirmou que essa relaío é fundamental para a retomada do crescimento da economia e que o governo vai desmontar, o que chamou de “ciclo perverso” se referindo í  crise financeira. O presidente acredita que no 2º semestre do … Continue lendo País deve retomar geraío de empregos no 2º semestre de 2017, diz Temer →

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Advogados terão acesso garantido ao Ministério do Trabalho

Ministro Ronaldo Nogueira assina portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou, na manhã desta terça feira (08), portaria que reconhece as prerrogativas dos advogados no âmbito do Ministério do Trabalho. O documento, que deverá ser publicado ainda essa semana, garante aos advogados, dentre outros … Continue lendo Advogados terão acesso garantido ao Ministério do Trabalho →

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Meirelles defende reforma da Previdência como próxima etapa do ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles reafirmou que a reforma da Previdência será a próxima medida para o governo a enfrentar o desequilíbrio fiscal do governo após a aprovaío da PEC do Teto de Gastos em tramitaío no Senado Federal. “O que está acontecendo no Rio de Janeiro é didático”, disse, referindo-se ao estado que … Continue lendo Meirelles defende reforma da Previdência como próxima etapa do ajuste fiscal →

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Contribuiío sindical: fim da obrigatoriedade é negada pelo relator

 8 de novembro de 2016

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da PEC 36/13, que extingue a obrigatoriedade da contribuiío sindical devida pelos trabalhadores aos sindicatos laborais se posicionou contrário í  proposta. A matéria está em discussão na Comissão de Constituiío e Justiça. O autor da PEC é o senador licenciado Blairo Maggi (PT-MT). A proposta tem por objetivo retirar … Continue lendo Contribuiío sindical: fim da obrigatoriedade é negada pelo relator →

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