Notícias

Governo Temer quer aprovar reforma que enfraquece sindicatos

 1 de fevereiro de 2017

O Projeto de Lei (PL – 6.787/2016) que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que instituiu a CLT – Consolidaío das Leis do Trabalho, ao contrário da propaganda do Governo de Michel Temer (PMDB) que irá “aprimorar” as relações de trabalho no Brasil, pelas “maldades” contidas no texto, beneficiará exclusivamente … Continue lendo Governo Temer quer aprovar reforma que enfraquece sindicatos →

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PL 6.787/16: parecer técnico-jurídico analisa reforma trabalhista

  Em extenso e detalhado parecer técnico-jurídico, o advogado trabalhista e membro do corpo-técnico do DIAP, Hélio Gherardi analisa do Projeto de Lei 6.787/16, do governo Temer, que altera a Consolidaío das Leis do Trabalho (CLT) para instituir uma reforma trabalhista. Encaminhado í  discussão na Câmara no dia 23 de dezembro, o projeto aguarda despacho, … Continue lendo PL 6.787/16: parecer técnico-jurídico analisa reforma trabalhista →

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Reformas previdenciária e trabalhista serão destaques da pauta da Câmara em 2017

Os deputados federais vão começar o ano legislativo em fevereiro na expectativa de duas reformas que prometem causar polêmica: a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a já anunciada reforma trabalhista. As duas compõem a pauta prioritária do governo de Michel Temer. Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os parlamentares deverão analisar as medidas … Continue lendo Reformas previdenciária e trabalhista serão destaques da pauta da Câmara em 2017 →

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Temer defende reformas previdenciária e trabalhista em encontro com empresários

O presidente Michel Temer voltou a defender mudanças na Previdência e na legislaío trabalhista. Ele esteve com empresários, em São Paulo, nesta terça-feira (31), na abertura da Conferência de Investimentos da América Latina. Temer afirmou que a reforma previdenciária é uma das medidas de ajuste fiscal necessária para garantir a reduío dos gastos públicos. Quanto … Continue lendo Temer defende reformas previdenciária e trabalhista em encontro com empresários →

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2017: o fim do Estado de Bem-Estar Social

 31 de janeiro de 2017

  Para que as pautas que violam direitos sociais, previdenciários e trabalhistas possam ser revistas pelo Congresso, o movimentos sindical de trabalhadores terá de atuar diuturnamente no Poder Legislativo, caso contrário, o Estado de Bem-Estar Social será aniquilado. André Santos* O ano de 2017 será uma continuidade de 2016 em termos legislativos. Isso porque ficou … Continue lendo 2017: o fim do Estado de Bem-Estar Social →

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Sindicalismo e MPT se unem contra desmonte de direitos

Centrais Sindicais, Confederações, Federações associações de magistrados e o Ministério Público do Trabalho divulgaram estudo denunciando que a reforma trabalhista proposta pelo governo Temer agride a Constituiío. As alterações, conforme quatro Notas Técnicas lançadas pelo MPT, contrariam a Carta Magna e convenções internacionais firmadas pelo Brasil. As entidades decidiram criar o Fórum Interinstitucional de Defesa … Continue lendo Sindicalismo e MPT se unem contra desmonte de direitos →

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46,11% dos trabalhadores sacaram o Abono Salarial ano-base 2015

Cerca de 11,2 milhões de trabalhadores sacaram o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015, que começou a ser pago em julho do ano passado. Isso corresponde a 46,11% do total de pessoas com direito ao benefício. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estabeleceu um calendário com as datas de início dos … Continue lendo 46,11% dos trabalhadores sacaram o Abono Salarial ano-base 2015 →

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Reforma trabalhista tira direitos e permite jornada de 24 horas, diz MPT

 27 de janeiro de 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo no final do ano passado e pediu que partes do texto sejam rejeitadas pelo Congresso. Segundo o órgão, o “único propósito” da reforma é “permitir a exclusão de direitos trabalhistas”.O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a proposta de reforma … Continue lendo Reforma trabalhista tira direitos e permite jornada de 24 horas, diz MPT →

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Centrais pedem a Temer que reforma trabalhista não tramite em regime de urgência

Entrevista coletiva do Deputado Paulinho da Força, após encontro com o presidente Michel TemerValter Campanato/Agência Brasil Considerando a necessidade de se debater profundamente a reforma trabalhista, seis centrais sindicais brasileiras apresentaram hoje (17) ao presidente Michel Temer um pedido para que o projeto que trata do tema no Congresso Nacional não tramite em regime de … Continue lendo Centrais pedem a Temer que reforma trabalhista não tramite em regime de urgência →

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