Sindicalistas e profissionais da educação comemoram a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que o tornou permanente.
A PEC 26/2020 foi aprovada pelo Senado na noite da terça (25), com 79 votos favoráveis, e entra na Constituição como a Emenda 108.
Originário da Câmara dos Deputados, o texto foi o resultado de uma construção coletiva, envolvendo as entidades sindicais, estudantis, democráticas, gestores públicos e demais setores comprometidos com a educação pública de qualidade.
Sindicalismo – Centrais, Sindicatos, profissionais do ensino e estudantes se mobilizaram junto à comunidade e aos parlamentares para garantir a vitória na votação. A luta dessas entidades impediu a extinção do Fundo, que ocorreria no próximo dia 31 de dezembro.
Marilene Betros, secretária nacional de políticas educacionais da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma: “É uma vitória da Educação e quem ganha é o povo brasileiro”.
“Foi uma derrota para o governo Bolsonaro que queria empurrar com a barriga a votação do Fundeb. Se não conseguíssemos votar agora não teríamos recursos para a educação básica em 2021”, ressaltou a dirigente da CTB.
Luta – O movimento pelo Fundeb permanente ocorre desde 2015, inclusive com contribuições na elaboração do relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mantido inalterado pelo relator no Senado, Flávio Arns (Rede-PR).
Recursos – O Fundeb é um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do País, representando 63% do investimento na educação básica. A proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo de 10% para 23%, até 2026.
Desta forma, segundo o professor Oswaldo Augusto de Barros, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CNTEEC), o recurso é fundamental para o setor da Educação.
“O dinheiro do Fundeb é usado, entre outras coisas, para pagamento de professores e outros funcionários das escolas, equipamentos necessários ao ensino, concessão de bolsas e aquisição de material didático”, ele explica.
O Fundeb atende à creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos, educação profissional, indígenas, quilombolas e educação especial.