Notícias

Bolsonaro envia proposta de reforma administrativa ao Congresso, informa DOU; confira as mudanças

 3 de setembro de 2020

A medida só afeta a carreira dos futuros servidores, ou seja, não alteram o regime dos atuais servidores O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa, de acordo com a edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial da União. “Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da proposta de emenda à … Continue lendo Bolsonaro envia proposta de reforma administrativa ao Congresso, informa DOU; confira as mudanças →

Leia mais...

Deputados criticam Orçamento de Bolsonaro com mais arrocho social

O salário mínimo para o ano que vem é estimado em cerca de R$ 1.067, com correção apenas pela inflação (INPC) prevista até dezembro O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, encaminhado ao Congresso Nacional na segunda-feira (31), reforça a orientação de arrocho fiscal da equipe econômica do governo federal, projetando sacrifícios cada … Continue lendo Deputados criticam Orçamento de Bolsonaro com mais arrocho social →

Leia mais...

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

O Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento consolidado de que a gestante tem estabilidade provisória no emprego até cinco meses após o parto. Assim, a 4ª Turma da corte declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP), … Continue lendo Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória →

Leia mais...

Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás

 2 de setembro de 2020

Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional. Durou um dia a inclusão da Covid-19 dentro da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), pelo Ministério da Saúde. A medida estava em uma portaria publicada na terça-feira – que foi invalidada por outra portaria, … Continue lendo Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás →

Leia mais...

Saúde, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia terão verba menor em 2021

 1 de setembro de 2020

No caso do Ministério da Saúde, orçamento cairá 22%, de R$ 174,850 bilhões para R$ 136,765 bilhões. A proposta orçamentária do governo federal para o ano que vem prevê corte nas despesas dos ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação. As reduções nos orçamentos dessas pastas chamam a atenção porque todas são … Continue lendo Saúde, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia terão verba menor em 2021 →

Leia mais...

Reserva do trabalhador, FGTS corre riscos reais de arrecadação

Fonte de financiamento de moradias populares e outros programas sociais, o Fundo sofre sucessivos saques, que podem tornar inviável sua sustentação, alertam economistas e dirigentes do próprio governo O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — uma reserva de dinheiro dos trabalhadores e também fonte de financiamento de moradias populares e outros programas … Continue lendo Reserva do trabalhador, FGTS corre riscos reais de arrecadação →

Leia mais...

Bolsonaro diz que país está se endividando com pagamento do auxílio emergencial

 28 de agosto de 2020

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quinta-feira (27) que o auxílio emergencial será prorrogado até o final do ano, mas ponderou que o benefício promove endividamento do país e afirmou que o valor atual, de R$ 600, deverá ser reduzido. “Vamos prorrogar o auxílio até o final do ano. Eu falei na semana … Continue lendo Bolsonaro diz que país está se endividando com pagamento do auxílio emergencial →

Leia mais...

Toffoli pede vista em julgamento sobre índice de correção de dívida trabalhista

A análise de quatro ações no Supremo Tribunal Federal sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas foi suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. No julgamento desta quinta-feira (27/8), a maioria dos ministros entendeu que o uso da Taxa Referencial (TR) é inconstitucional. A divisão entre os ministros … Continue lendo Toffoli pede vista em julgamento sobre índice de correção de dívida trabalhista →

Leia mais...

Grupo vai analisar projetos para superar impacto econômico da pandemia entre mulheres

  O colegiado deverá funcionar até o fim da atual gestão da Secretaria da Mulher ou enquanto durarem os efeitos da pandemia A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar projetos de leis em tramitação na Casa que pretendem minimizar os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 na … Continue lendo Grupo vai analisar projetos para superar impacto econômico da pandemia entre mulheres →

Leia mais...