Notícias

Dirigentes esperam Portaria que deve liberar imposto sindical retido

 12 de setembro de 2018

  Portaria que poderá desbloquear recursos da contribuição sindical, retidos indevidamente no Ministério do Trabalho, deve sair nesta quarta (12). É a expectativa do sindicalismo, com base em promessa feita por Temer e outros integrantes do seu staff, durante reunião com dirigentes no final de agosto. Lourenço do Prado, dirigente nacional da UGT e presidente … Continue lendo Dirigentes esperam Portaria que deve liberar imposto sindical retido →

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Senador propõe maior controle para gestantes que trabalham em condição de insalubridade

  Gestantes só poderão trabalhar em condição mínima ou média de insalubridade com a apresentação de atestado médico e a aprovação do sindicato representativo da categoria, propõe o senador Pedro Chaves (PRB-MS) no PLS 373/2018. O senador considera o texto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) aprovada no ano passado muito permissivo, o que pode levar … Continue lendo Senador propõe maior controle para gestantes que trabalham em condição de insalubridade →

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Após laudo de invalidez, segurado tem um ano para pedir indenização, diz TJ-MS

  Comprovada a invalidez por doença, o segurado tem até um ano para solicitar indenização junto à seguradora. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara Cível do Mato Grosso do Sul ao manter decisão que negou indenização sob argumento de prescrição do prazo para o pedido. Em 2012, o autor da ação foi diagnosticado com … Continue lendo Após laudo de invalidez, segurado tem um ano para pedir indenização, diz TJ-MS →

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Fiscalização autua Santander em R$ 5,3 milhões por descumprir leis trabalhistas

  Banco recebeu 1.369 autos de infração por submeter funcionários a metas abusivas e jornada excessiva de trabalho O Ministério do Trabalho aplicou 1.369 autos de infração com multa estimada no valor de R$ 5,3 milhões ao Banco Santander em Minas Gerais por desrespeito à legislação trabalhista. A fiscalização inspecionou 51 agências em Belo Horizonte … Continue lendo Fiscalização autua Santander em R$ 5,3 milhões por descumprir leis trabalhistas →

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Sindicalistas planejam plenária ampla de apoio a Ciro Gomes

 11 de setembro de 2018

  Cresce o apoio sindical a Ciro Gomes (PDT) na reta final da campanha. Dirigentes e simpatizantes, que se reuniram em São Paulo nesta segunda (10), querem realizar plenária ampla nos próximos 15 dias, com a presença do candidato pedetista. O local indicado para a plenária unitária, com dirigentes e ativistas de diversas categorias profissionais, … Continue lendo Sindicalistas planejam plenária ampla de apoio a Ciro Gomes →

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Reforma da Previdência em 2018 é novo golpe contra trabalhador

Em entrevista nesta segunda-feira (10) ao Valor Econômico o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou que sem a reforma da Previdência “não tem conversa”. Segundo o ministro, a articulação no Congresso está avançada para aprovar a reforma até novembro. Dirigentes da Força Sindical e CTB criticaram a posição do governo federal e afirmam que a … Continue lendo Reforma da Previdência em 2018 é novo golpe contra trabalhador →

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Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador

  A terceirização de todas as atividades de uma empresa, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (30), não permite a contratação de empregados diretamente subordinados como Pessoa Jurídica (PJ) ou que empresas sejam abertas apenas para intermediar mão de obra. O alerta é do procurador Murilo Muniz, do … Continue lendo Terceirização não libera “pejotização”, diz procurador →

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Trabalhadores do serviço público entram no STF contra calote de Temer

  A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória (MP 849/18), que adia para 2020 o reajuste do funcionalismo federal, previsto em lei para o ano que vem. Depois de idas e vindas, por pressão do “mercado”, o presidente editou a MP … Continue lendo Trabalhadores do serviço público entram no STF contra calote de Temer →

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Sindicato não pode acionar empresa para cobrar contribuição

  O sindicato tem legitimidade para postular a contribuição sindical. No entanto, essa ação não pode ser contra a empresa, e sim contra os empregados. Isso porque a medida afeta diretamente um direito do empregado, devendo ser garantido a ele o exercício da legítima defesa. Com esse fundamento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do … Continue lendo Sindicato não pode acionar empresa para cobrar contribuição →

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